Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/02/2024 · pág. 29

DOEAM 09/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024 5

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Roseane Rodrigues da Cunha - matrícula nº 162.027-4A/B;
Jesika Maria Aroucha Mendes , matrícula funcional 231.406-1B;

Manaus, 08 de fevereiro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 167078 PORTARIA GS Nº 138, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.01 4085/2023-41-SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 03-Manaus/AM;

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

Roseane Rodrigues da Cunha - matrícula nº 162.027-4A/B;
Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula funcional 213683-0 C;
Viviane Matos Correia Lima , matrícula funcional 160.428-7 H.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa; IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 08 de fevereiro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 167079 PORTARIA GS Nº 134, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.01 6511/2023-81-SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 07/Manaus-AM;

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

Roseane Rodrigues da Cunha - matrícula nº 162.027-4A/B;
Ionariellen Cavalcante dos Santos - matrícula nº 213.683-0C;
Jesika Maria Aroucha Mendes , matrícula funcional nº 231.406-1B.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 08 de fevereiro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 167080

Viviane Matos Correia Lima , matrícula funcional 160.428-7H.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 08 de fevereiro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 167081 PORTARIA GS Nº 137, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.02 5498/2023-51-SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação de Iranduba-AM;

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

Roseane Rodrigues da Cunha - matrícula nº 162.027-4A/B;
Jesika Maria Aroucha Mendes , matrícula funcional nº 231.406-1B;
Viviane Matos Correia Lima , matrícula funcional 160.428-7 H.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 08 de fevereiro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 167082 PORTARIA GS Nº 129 , DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.002884 /2024-56-SEDUC/SIGED e do Memo nº 052/2024-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual João Bosco Pantoja Evangelista (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, do município de Manaus, do(a) servidor(a) SANDRA CACIA VALENTE , PROFESSOR PF20.ESP-III / PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula n° 132042-4B/C, a contar de 26/01/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) GIOVANNI BARBOSA DE SOUZA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula n° 181556-3A, para exercer a referida função, a contar de 26/01/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 08 de fevereiro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 141, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.01 5078/2023-67-SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação de Manacapuru/AM;

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

Protocolo 167083 PORTARIA GS Nº 136, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.03 9023/2022-61-SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 03, ManausAM;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO