DOEAM 09/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024

empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 08 de fevereiro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 167164

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.011651/2023-86, referente ao PE 555/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 555/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 08 de fevereiro de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 167167

Proc.01.01.022102.002201/2024-74. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de ADICIONAL DE PENOSIDADE ao servidor MARIO SERGIO GOUVEA, IPC, Mat.n.º171.339-6A, a contar de 05.02.2024.

Manaus,06/02/2024.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 167093

RESENHA DA PORTARIA Nº 002 / DF - 5 / 2024. O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Tefé / Jutaí / Tefé. Período: 15 a 29/01/2024; Objetivo: Instaurar procedimentos de Inquérito Policial Militar-IPM. Memo nº 057/2024-3º BPM TEFE/PMAM. Cap PM Jhonison da Silva Alves (19175); 2º Sgt PM André Luiz de Azevedo Nascimento (17423). Destino: Manaus / Barcelos / Manaus. Período: 06 à 13/02/2024; Objetivo: Reforçar o policiamento, por ocasião do Festival do Peixe Ornamental de Barcelos - “XXVIII FESPOB”. BG nº 025, de 05 de fevereiro de 2024. ST PM Sergio Pereira da Cruz (14794); 1º Sgt PM Valdeci Pinto de Sousa (15661); 2º Sgt PM Elienilson Alves de Moura (18963); 2º Sgt PM Sonia Barbosa de Oliveira (18254); 3º Sgt PM Marcelo Emanuel Cruz dos Santos (20059); 3º Sgt PM Elderlan Rodrigues Leite (22462); Cb PM Paulo Vanderlei Ferreira Cavalcante (22007); Cb PM Raimundo Pinto Goncalves (22706); Cb PM Dayanne Ramos Farias (22990); Sd PM Josue Maia de Freitas (24560).

Manaus-AM, 08 de fevereiro de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 167097

Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023, CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE : I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2024. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . GABINETE DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de Janeiro de 2024. (Portaria republicada por ter sido anteriormente publicada incompleta)

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

ERRATA da Portaria n ° 009 / 2024 - GAB / SEMIG , publicada no DOE n° 35.157 Poder Executivo Seção II; Pag. 11 de 02/02/2024.

I - Incluir a contar de 01 de fevereiro de 2024 , na composição do Grupo de Trabalho o membro Flávio Cordeiro Antony Filho com a finalidade de realizar ações específicas para a implantação do Programa Estadual de Reestruturação e ampliação da distribuição de gás canalizado no Estado do Amazonas - PRADG.

I - Incluir a contar de 01 de fevereiro de 2024 , na composição do Grupo de Trabalho o Membro Operacional - Tipo I , Flávio Cordeiro Antony Filho , com a finalidade de realizar ações específicas para a implantação do Programa Estadual de Reestruturação e ampliação da distribuição de gás canalizado no Estado do Amazonas - PRADG.

Manaus, 09 de fevereiro de 2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

ERRATA da Portaria n ° 014 / 2024 - GAB / SEMIG , publicada no DOE n° 35.160 Poder Executivo Seção II; Pag. 16 de 07/02/2024.

I - Incluir a contar de 01 de fevereiro de 2024 , na composição do Grupo de Trabalho o membro Willyan Soares Cunha com a finalidade de realizar ações específicas para a implantação do Programa Estadual de Reestruturação e ampliação da distribuição de gás canalizado no Estado do Amazonas - PRADG.

I - Incluir a contar de 01 de fevereiro de 2024 , na composição do Grupo de Trabalho o Membro Operacional - Tipo III , Willyan Soares Cunha , com a finalidade de realizar ações específicas para a implantação do Programa Estadual de Reestruturação e ampliação da distribuição de gás canalizado no Estado do Amazonas - PRADG.

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da

Manaus, 09 de fevereiro de 2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 167182

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO