DOEAM 09/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024 11

ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2022/ FAAR. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER E AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: prorrogação da vigência do presente Contrato de Gestão por mais 01 (um) mês, a contar de 18/01/2024 a 17/02/2024, visando atender as ações e o planejamento, de acordo com as suas necessidades. VALOR: o termo aditivo não contemplará adição de valores. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.000132/2024-81 (SEDEL).

Manaus, 17 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE GESTÃO 001/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024. PARTES: Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL e Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. OBJETO: Atualização dos núcleos de projeto, readequação das despesas operacionais, redução da reserva de contingência, inclusão do serviço de agenciamento de viagens e serviços de terceiros (locação de veículos), para que seja assegurada a eficácia da execução de suas atividades. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.000130/2024-92.

Manaus, 17 de janeiro de 2024.

JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Dispõe sobre a instituição de Comissão para atestar o recebimento de materiais, equipamentos e prestação de serviços

O Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas, Sr. Jorge Elias Costa de Oliveira , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023,

CONSIDERANDO o que determinam o Art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e Art.117 da Lei 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos serviços dos contratados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL.

CONSIDERANDO o que determinam o Art. 73 da Lei n. º 8.666/93 e Art. 140 da Lei 14.133/21, quanto à necessidade da instituição de Comissão para atestar o recebimento de materiais, equipamentos e prestação de serviços. RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores relacionados no anexo I desta portaria, para compor a Comissão de Recebimento de Materiais e Fiscalização Técnica de Serviços;

III - DETERMINAR que os servidores designados para comissão adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial as Leis n. º 8.666/93 e nº 14.133/21, nos casos aplicáveis, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

RELAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL

ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 04/01/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa AJL SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 01/2021/FAAR, por mais 12 (doze) meses, para a continuação da prestação de serviço especializado em manutenção corretiva e preventiva no sistema de refrigeração tipo Chiller´s para Estádio de Futebol Arena da Amazônia. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.000005/2024-82 (SEDEL). VALOR MENSAL: R$ 98.764,45 (noventa e oito mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). VALOR GLOBAL: R$ 1.185.173,40 (um milhão cento e oitenta e cinco mil cento e setenta e três reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de 05/01/2024 a 04/01/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 042101; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2556.0001; Natureza da Despesa: 33.90.39-17; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: nº 2024NE0000016, no valor de R$ 98.764,45 (noventa e oito mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), emitida em 02/01/2024.

Manaus, 04 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 167165

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001 / 2023 - IOA . PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA . OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual e o equilíbrio econômico-financeiro do contrato original, a contar de 08.02.2024 até 07.02.2025. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 01.03.011206.000022/2024-99 - (SIGED).

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de fevereiro de 2024.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 167141

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO