DOEAM 09/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024 15

Nº1868/2023. 13) Nome: Ronisley da Silva Martins . Itinerário e período: Manaus/AM - Presidente Figueiredo/AM - Manaus/AM, em 11/09/2022 a 21/09/2022. Objetivo: Ministrar Aulas Teóricas e Aplicação de Atividades Práticas da Disciplina de Sobrevivência na Selva. Proc. Nº3871 / 2022.

Manaus, 09 de fevereiro de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR DE OUTRO ÓRGÃO , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Cristiane de Aquino Siqueira. Itinerário e período: Manaus/AM - Borba/AM - Manaus/AM em, 30/05/2023 a 23/08/2023. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Enfermagem no Município de Borba (Aldeia Piranha) os Seguintes Componentes Curriculares, Anatomia e Fisiopatologia Humana, Farmacologia Aplicada a Enfermagem, Noções de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia e Assistência de Enfermagem em Primeiros Socorros. Proc. Nº2049 / 2023. Manaus, 09 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

• O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada n.º 104 de 18.05.07;

CONSIDERANDO a aprovação do projeto pedagógico de curso deliberado pelo Comitê Técnico-Profissional do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - COTEP/CETAM.

I - Autorizar o funcionamento do curso técnico de nível médio na forma presencial subsequente e/ou concomitante, para o período de junho de 2023 a junho de 2028, válido em todo o estado do Amazonas, conforme discriminados no quadro a seguir.

Resolução de Aprovação Curso COTEP/CETAM N.º 001/2024 Curso Técnico de Nível Médio em Panificação

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada n.º 104 de 18.05.07; e

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a integralização do processo de formação profissional dos alunos do Cetam,

PRORROGAR , até janeiro de 2026 , o prazo de vigência da portaria de autorização de funcionamento do curso técnico de nível médio na modalidade subsequente (presencial), autorizado por meio da Portaria n.º 059/2022-GDP/CETAM, de 10/08/2022, conforme quadro a seguir:

Nº Curso Município 1 Curso Técnico de Nível Médio em Eletrônica Manaus (IBC)

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de fevereiro de 2024.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais, em cumprimento da Lei nº 5.060 de 27 de dezembro de 2019, da Lei nº 5.420 de 17 de março de 2021 e da Resolução 005/2023 - CERCON/ARSEPAM, torna público, com a finalidade de receber contribuições dos interessados no setor de regulação do gás natural canalizado, que realizará as seguintes Consultas Públicas: Consulta Pública nº 001/2024, referente a Proposta da Minuta Padrão do Contrato de Prestação de Serviço de Movimentação de Gás e Consulta Pública nº 002/2024, referente a Proposta da Minuta Padrão do Contrato de Operação e Manutenção Referente ao Serviço de Movimentação de Gás. O prazo para contribuições estará aberto por um período de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste aviso no Diário Oficial do Estado - DOE, em jornal de grande circulação e na página eletrônica da ARSEPAM (https://www.arsepam.am.gov.br). As contribuições deverão ser encaminhadas por meio de formulários específicos através dos link`s: https://forms.gle/zXwtsXfmzL8eaRzu9 (Consulta Pública nº 001/ 2024 - ARSEPAM - Proposta da Minuta Padrão do Contrato de Prestação de Serviço de Movimentação de Gás) e https://forms.gle/REBBMNELuuki8fyb9 (Consulta Pública nº 002/ 2024 - ARSEPAM - Proposta da Minuta Padrão do Contrato de Operação e Manutenção Referente ao Serviço de Movimentação de Gás), disponível na página eletrônica da Agência. Encerrado o prazo estipulado para o recebimento das contribuições, a ARSEPAM publicará em sua página eletrônica o relatório com os resultados de cada Consulta Pública, juntamente com a redação final da Minuta Padrão do Contrato de Prestação de Serviço de Movimentação de Gás e a redação final da Minuta Padrão do Contrato de Operação e Manutenção Referente ao Serviço de Movimentação de Gás. A íntegra do Regulamento das Consultas Públicas nº 001/2024 e nº 002/2024, e demais documentos elaborados para subsidiar a análise dos pleitos e a elaboração das contribuições podem ser acessados no site da Agência Reguladora (https://www.arsepam.am.gov.br).

Manaus, 09 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

PORTARIA N.º 021 / 2024 - GDP / ARSEPAM - O DIRETOR - PRESIDENTE , DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais e; RESOLVE:

I - TRANSFERIR as Férias referente ao Exercício de 2024 , por imperiosa necessidade de serviço , de acordo com o estabelecido na Portaria nº 083/2023 - GDP/ARSEPAM, de 04/12/2023:

Manaus, 09 de fevereiro de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 167113

Protocolo 167203

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO