DOEAM 09/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento do servidor, conforme abaixo especificado:

Servidor: Daniella Falabelo Jaime, Matrícula: G247.537-5A. Destino: Brasília/DF.

Período: 18/12/2023 a 19/12/2023.

Objetivo: Participação no evento de instalação da Comissão Nacional para os objetivos de Desenvolvimento Sustentável, representando o governo do estado do Amazonas.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 167171

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

CC n° 001/2024 - SUBCEL/CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E REFORMA DEPÓSITO SEFAZ, LOCALIZADO NA AVENIDA NICOLAU DA SILVA, 200 - SÃO FRANCISCO, MANAUS - AMAZONAS.

Data da Realização: 07/03/2024 as 10 horas de Manaus/AM. Este Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Subcomissão/CSC, localizado na Rua Jonathas Pedrosa, 659, Centro, Cep: 69020-255 - Manaus - AM de segunda à sexta das 08h às 17h (hora local de Manaus/AM), e-mail: subcomissao@ prosamim.am.gov.br. ou pelo Site: www.ugpe.am.gov.br. Mais informações por meio do telefone (92) 3131-3812.

Rittahina Maria Teixeira Martins

Presidente da Subcomissão - SUBCEL/CSC

RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 167151

O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.000241/2024-00-FMT-HVD.

I - Assinatura: 30/01/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e DMC COMÉCIO E MANUTENÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 10 (dez) meses, a contar de 01/02/2024; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 186.666,70 (cento e oitenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta centavos).

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 08 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.000194/2024-03-FMT-HVD. RESOLVE:

I - Assinatura: 31/01/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e BIOCORE COM. E REPRES. DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA; Objeto: Prorrogação da

vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/02/2024; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 312.432,00 (trezentos e doze mil quatrocentos e trinta e dois reais).

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 08 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 167173

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 001 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no artigo 75 , caput , II , da Lei nº 14.133 / 21 e no art. 157 , inciso II do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023 , visando à Aquisição - de Copo Descartável (ID 18413) para atender as necessidades da Fundação HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição de material de consumo às fls. 61 a 73 do processo; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 260 a 261 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.000219/2024-80. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75 , caput , II , da Lei nº 14.133 / 21 e no art. 157 , inciso II do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023 , para Aquisição de Copo Descartável - (ID 18413) para atender as necessidades da Fundação HEMOAM, em favor da empresa POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA ; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 12.460 , 00 (Doze mil quatrocentos e sessenta reais) . Manaus, 09 de fevereiro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 167178

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “ DRA. ROSEMARY COSTA PINTO ” (FVS - RCP) , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 111, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a necessidade de qualificar a vigilância dos óbitos relacionados às Arboviroses em decorrência do cenário atual de aumento dos casos no País;

CONSIDERANDO que a vigilância e a definição da causa base de óbitos compõem uma das principais informações para subsidiar as políticas públicas para o enfrentamento das endemias; e,

CONSIDERANDO a necessidade de investigar e definir a causa base de óbitos com diagnóstico relacionado às Arboviroses.

Art. 1º - INSTITUIR o Comitê Estadual de Investigação de Óbitos no âmbito da FVS-RCP, com o objetivo de apoiar e qualificar a investigação de óbitos relacionados às Arboviroses no estado do Amazonas.

Art. 2º - Esse Comitê Estadual de Vigilância e lnvestigaçäo de Óbitos será composto pelos servidores a seguir relacionados, para, sob a Coordenação do Primeiro: Bernardino Claudio de Albuquerque - FMT - HVD , Maria Paula Mourão - FMT-HVD, Robson Aleçander Francisco Oliveira - DVHQ/ FVS-RCP, Paulo Roberto Mendonça dos Santos Júnior - DVHQ/FVS-RCP, João Sidney Loureiro de Azevedo - SEMSA-Manaus, Lúcia Alves da Rocha - HPSC Zona Oeste/SES-AM, Andreia Ferreira Pereira - HIDF/SES-AM, investigarem e definirem a causa base de óbitos com diagnóstico relacionado às Arboviroses.

Art. 3º - Os trabalhos desenvolvidos pelos integrantes desta Portaria serão considerados prestação voluntária de relevante serviço público, independente e sem prejuízo das suas atribuições nos seus respectivos órgãos de origem.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO