DOEAM 09/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024

(doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903701, Fonte: 1.500.1210, tendo sido emitida a Nota de Empenho No. 2024NE0000038, no valor de R$ 16.944 , 05 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO : Artigo 55 inciso III; artigo 57 inciso II e artigo 65 inciso II, parágrafo 8° da Lei 8.666/1993. Processo: 01.01.028301.000876/2023-38- FUNTEC

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

05.01.2024 - Decisão n.º 063 / 2024 - I APROVAR a alteração da redação da Parte II, Itens 10.1; 10.2; 10.3; 10.4; 10.5; 11.5.1; 11.6.1; 11.6.2 e alíneas “a”, “b” e “c” do Manual de Instruções para Utilização e Prestação de Contas de Auxílios Financeiros Concedidos pela FAPEAM - Edição 2018, conforme o Anexo Único desta Decisão; II PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Os interessados serão cientificados da Decisão do Colegiado. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 09 de fevereiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo do Acordo de Cooperação CNPq/ FAPEAM. Processo Administrativo n.º 01.02.016301.000800/2022-88 - FAPEAM. Data da assinatura: 08/02/2024. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, de CNPJ n.º 33.654.831/0001-36. Objeto: a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPEAM. Vigência: até 31/10/2025. Signatários: Pelo CNPq: Dalila Andrade Oliveira - Diretora; Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente.

Manaus, 09 de fevereiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

1.PCDP.547295 JOSE GILSON SIQUEIRA. Matrícula e Cargo: 1378473B, Professor. Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus, 03/03/2024 a 14/03/2024. Objetivo: Ministrar disciplina mecânica dos solos. 2.PCDP.547287 TATIANA DA ROCHA BARBOSA. Matrícula e Cargo: 2051958A, Professora. Destino e Período: Manaus/Nova Olinda do Norte/ Manaus, 02/02/2024 a 04/02/2024. Objetivo: Realização de reunião extraordinária. 3.PCDP.547288 CLAYLTON CARDOSO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2494493A, Assessor. Destino e Período: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus, 02/02/2024 a 04/02/2024. Objetivo: Realização de reunião extraordinária. 4.PCDP.547388 ROSIMEIRE DE CARVALHO MARTINS. Matrícula e Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/ São Sebastião do Uatumã, 13/02/2024 a 29/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina psicologia.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de fevereiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 167105

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2020, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS - SINETRAM, (CNPJ n. 04.603.197/0001 04). OBJETO: 4° Aditivo ao contrato N°003/2020, cujo objeto consiste na prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo objeto é o fornecimento de vale-transporte para servidores, visando atender as necessidades da AMAZONASTUR, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000015/2024-41.

PRAZO: 12(doze) meses a contar de 05/02/2024 até 04/02/2025. VALOR: R$95.040,00 (noventa e cinco mil e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do Presente Termo Aditivo correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.122.0001.2001.0001, Fonte: Tesouro Estadual. Elemento da despesa: 33903972 e Nota de Empenho: 2024NE0000052. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Protocolo 167194

Manaus, 31 de janeiro de 2024.

Presidente da Em0496/> presa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR Protocolo 167088

Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto Consolidado em 29 de julho de 2014, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR a servidora, a Sra. FERNANDA DE SOUZA CASTELO BRANCO , matricula nº 243.359-1D, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, no cargo de Coordenadora, no período de 03 / 12 / 2023 a 30 / 05 / 2024 , por motivo de gozo de licença maternidade da titular, a Sra. DAYANA ESPERANÇA DOS SANTOS . DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria.

Manaus, 08 de fevereiro de 2024.

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Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

ramais 7541/7542/7543 2101-7500 Estamos à disposição para ajudá-los.

Protocolo 167153

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO