DOEAM 09/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; RESOLVE: HOMOLOGAR , o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 11 / 2023 - CGL , oriundo do processo administrativo nº 8496/2023-PMA, tendo como empresa vencedora INSTALA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 63.715.304/0001-55 com o preço global de R$ 724.552 , 18 (setecentos e vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos) incluso o BDI.

Gabinete do Prefeito, Autazes em 25 de janeiro de 2024.

ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE Prefeito Municipal de Autazes

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA DO HOSPITAL ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, CONFORME PROJETO BÁSICO, oriundo do processo administrativo nº 8496/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; RESOLVE: ADJUDICAR o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 11 / 2023 - CGL , oriundo do processo administrativo nº 8496/2023-PMA, tendo como empresa vencedora INSTALA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 63.715.304/0001-55 com o preço global de R$ 724.552 , 18 (setecentos e vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos) incluso o BDI.

Gabinete do Prefeito, Autazes em 24 de janeiro de 2024.

Prefeito Municipal de Autazes

Protocolo 167025

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2023-CPL; CONSIDERANDO que no referido certame Licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente de Licitação, constante da CONCORRÊNCIA Nº 003/2023-CPL/EIRUNEPÉ, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM MEIO-FIO E SARJETA NO BAIRRO DE SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM. II - ADJUDICAR o objeto em favor da licitante H A DE AGUIAR LTDA (CNPJ: 07.039.988/0001-41), com o valor global de R$ 4.951.111,87 (Quatro milhões novecentos e cinquenta e um mil cento e onze reais e oitenta e sete centavos). III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Gabinete do Prefeito em Exercício do Município de Eirunepé, 09 de fevereiro de 2024.

Prefeito em Exercício do Município de Eirunepé

ESPÉCIE E DATA : Termo de Contrato para Realização de Obras e Serviços de Engenharia, celebrado em 09/02/2024. CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa H A DE AGUIAR LTDA (CNPJ: 07.039.988/0001-41). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Pavimentação em Concreto Com Meio-Fio e Sarjeta no Bairro de Santo Antonio no Município de Eirunepé/ AM. VALOR GLOBAL: R$ 4.951.111,87 (Quatro milhões novecentos e cinquenta e um mil cento e onze reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO. Unidade: 02.07 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Proj./Ativ.: 1.013 - Abertura Drenagem Pav. e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários. Valor: R$ 86.492,10 (Oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e dez centavos). Valor: R$ 4.864.619,77 (Quatro milhões oitocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e dezenove reais e setenta e sete centavos). Fonte de Recurso: 754 - SEINFRA (Termo de Convênio nº 028/2021). PRAZO DE EXECUÇÃO: 4 (quatro) meses, iniciados após o recebimento da Ordem de Serviços, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 8.666/93 e da CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - CPL/EIRUNEPÉ.

Eirunepé, 09 de fevereiro de 2024.

Prefeito em Exercício do Município de Eirunepé

Protocolo 167134

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Supressão

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realização dos Serviços de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica, empreitada por preço global, tipo menor preço, no Município de Novo Aripuanã/AM (Convênio: 894334/2019), conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas.

DO VALOR REAJUSTADO: A supressão do valor do Termo de Contrato nº. 015/2021, Concorrência Pública nº. 001/2021 será de: R$ 3.570.580 , 18 (Três milhões , quinhentos e setenta mil , quinhentos e oitenta reais e dezoito centavos) , correspondente ao percentual de 51,42%. Desta maneira, o valor global do Termo de Contrato de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica que correspondia R$ 6.943.697 , 22 (Seis milhões , novecentos e quarenta e três mil , seiscentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos) passará a ser de R$ 3.373.117 , 04 (Três milhões , trezentos e setenta e três mil , cento e dezessete reais e quatro centavos) , conforme planilha de reprogramação/replanilhamento com redução de meta e plantas anexa ao termo.

Novo Aripuanã/AM, 07 de fevereiro de 2024.

Prefeito Municipal

Protocolo 167057

Protocolo 167131

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO