DOEAM 09/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 09 fev/2024 estado do amazonas

Número 35.162 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

MANAUS AMBIENTAL S.A. - ETE RAIZ , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 331/2023 1 ° Alteração que autoriza o lançamento de efluentes, localizado na Rua Tenente Jurandir com Rua Independência, Bairro da Raiz, nas coordenadas geográficas <3°7’54#E.G.B#164879#1#1682,63/05’’S e 59º59’58> ,58’W, Manaus-AM, validade de 1.805 dias.

SEMP TCL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICO S / A , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 096/19-01, que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua Içá, nº 500, Anexo B, Distrito Industrial I, nas coordenadas geográficas: 03o07’23,02S e 59o58’27,16”W, Manaus - AM, com validade de 05 Anos .

FERREIRA E ASSEF EIRELI. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 041 / 19 - 01 , que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, localizado na Av. Coronel Teixeira, nº 4919, Ponta Negra, nas coordenadas geográficas: 03⁰04’42,28”S e 60⁰04’34,74”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE - IRANDUBA) ., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico Nº 176 / 20 1ª Alteração , que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubolar, localizada na Rodovia Manoel Urbano, km 13, margem esquerda, Estrada do Caldeirão, km 05, s/nº, Zona Rural, nas coordenadas geográficas: 03º12’30,10”s e 60º13’39,40”w, Iranduba-AM, com validade de 535 dias.

AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003 / 2024 . A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura, na sala da CPL, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal 14.133/21, conforme abaixo: CP 003/2024 - “Contratação em regime de empreitada por menor preço de empresa p/execução de pavimentação em concreto no bairro São Francisco com calçada, meio-fio e sarjeta no Município”, que ocorrerá dia 19/03/2024, às 10h (horário de Juruá); O Edital da CP estará disponível na sede da CPL e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá, 09 de fevereiro de 2024.

Agente de Contratação

O Presidente da Sociedade dos Pediatras do Estado do Amazonas LTDA, CNPJ 00750351/0001-10, no uso de suas atribuições Legais e Estatutárias, faz a CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a seus Médicos Sócios, a ser realizada no dia 05 de março de 2024, Terça-Feira no Auditório da UNIMED, situado na Av. Constantino Nery, nº 1786 - São Geraldo, Manaus/AM, às 17:30h, com 2/3 (dois terços) dos sócios em condições de votar, em primeira convocação; às 18:30h, com metade mais

um dos sócios, em segunda convocação; e às 19:30h, com número mínimo
de 10 (dez) sócios, em terceira convocação; para deliberar sobre a seguinte
ordem do dia:
1 . Entrada, Saída de sócios;
2 . Reunião de Escala.
OBS: Assinam esta ATA de Alteração Contratual nas quantidades
estabelecidas no código Civil Brasileiro.
Manaus, 08 de Fevereiro de 2024.
EUGÊNIO DE CASTRO TAVARES
<#E.G.B#167089#1#170497/> Diretor Presidente da COOPED
Protocolo 167089

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO