DOEAM 08/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
6 Manaus, quinta-feira, 08 de fevereiro de 2024
EXTRATOESPÉCIE: Termo de Doação n° 01/2024-PGE
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024.PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a Associação dos Idosos da Ceilândia - DF.
OBJETO: 2 CPU´s, 12 nobreak´s, 1 Aparelho de Fax HP, 3 Aparelhos de Scanner, 1 fragmentadora, 5 leitores de código de barra, 2 Swicht e 2 impressoras, 11 Micromputadores com teclado e mouse, discriminados no citado termo.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 05 de fevereiro de 2024.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 167020 PORTARIA N.º 022/2024-GPGETRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço, RESOLVE ,
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º período de 2024 do Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA , Subprocurador-Geral-Adjunto - Seção I, escaladas para o mês de fevereiro por meio da Portaria n.º 678/2023-GSPGE.
PUBLIQUE - SE . PORTARIA N.º 025/2024-GPGECONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e MANTÉM o substituto.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:I - CONCEDER à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria do Pessoal Militar, DÉBORA BANDEIRA DIAS KOENOW , 37 (trinta e sete) dias de férias, sendo: 30 (trinta) dias referentes ao 1.º Período de 2019 e (07) dias referentes ao 2.º Período de 2022, a serem usufruídos no período de 20 de fevereiro a 27 de março de 2024.
II - MANTER o Procurador do Estado DIOGO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO em substituição, no período a que se refere o item I, na função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Pessoal Militar.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de fevereiro de 2024
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 167029 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOMGABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 01 de fevereiro de 2024
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 167023 PORTARIA N.º 023/2024-GPGECONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE :I - CONCEDER ao Procurador do Estado, LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH , Chefe da Procuradoria de Responsabilidade Civil, 19 (dezenove) dias de férias, sendo: 05 (cinco) dias residuais referentes ao 2.º período de 2005 e 14 (quatorze) dias referentes ao 2.º período de 2006, a serem usufruídos no período de 02 a 23 de fevereiro de 2024.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado MICAEL PINHEIRO NEVES SILVA para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de Procurador-Chefe da Procuradoria de Responsabilidade Civil.
RESENHA DE ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS POR SERVIDORESA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, considera os afastamentos abaixo relacionados.
1- Servidor: Brayan Yuri Riker Correa Matrícula: 261.968-7A
Período afastado: 30.01.2024 a 31.01.2024 Dias: 02 (dois)
2- Servidor: Andressa Moraes da Costa Matrícula: 231.111-9C Período afastado: 02.02.2024 a 05.02.2024 Dias: 04 (quatro)
3- Servidor: Maria Vitoria Neves Feitosa de Araujo Matrícula: 265.789-9A
Período afastado: 16.01.2024 a 19.01.2024 Dias: 04 (quatro)
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 08 de fevereiro de 2024 .
PUBLIQUE - SE .GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 02 de fevereiro de 2024
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRASecretária de Estado de Comunicação Social
Protocolo 167015 GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 167026 PORTARIA N.º 024/2024-GPGEDECLARA não usufruída férias do Procurador do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO que o Procurador do Estado LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH deixou de desfrutar o 2.º Período das férias relativas ao exercício de 2023, por necessidade do serviço,
RESOLVE ,DECLARAR não usufruída por necessidade do serviço as férias do Procurador do Estado LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH , Chefe da Procuradoria de Responsabilidade Civil-PRC, referente ao 2.º Período de 2023, registrada na escala da Portaria de n.º 704/2022-GSPGE, para o mês de julho.
PUBLIQUE - SE .GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de fevereiro de 2024
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 018/2024-GAB/SECOMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E: I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme período especificado: FÉRIAS:1-Nome: Thiago Ribeiro de Menezes Matrícula: 235.235-4G Período: 15.02 a 29.02.2024 Dias: 15 (quinze) Exercício: 2022/2023
2-Nome: Maurício de Oliveira Silva Matrícula: 265.607-0A Período: 15.02 a 29.02.2024 Dias: 15 (quinze) Exercício: 2023/2024
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 08 de fevereiro de 2024.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRASecretária de Estado de Comunicação Social
Protocolo 167028
Protocolo 167014
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO