DOEAM 08/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 08 de fevereiro de 2024 9

Manaus, 08 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.001895 /2024-19-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/4195, RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA DA GLORIA MOUZINHO DOS REIS , cargo PROFESSOR, matrícula 143294-0B, lotada na Escola Estadual Myrthes Marques Trigueiro/ Manaus, turno matutino, na função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 09/01/2024 a 08/03/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 06 de fevereiro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035784/2023-25/ SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor do servidor JOSÉ ADELINO LOBATO DE CASTRO , ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 146.811-1C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 29 de janeiro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 166963

ESPÉCIE: 10ºTA ao CT nº 01/2019-SEC. Data: 31.01.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Amadeus Comercio e Representações Ltda EPP. Objeto: Prorrogação excepcional pelo prazo de 06 (seis) meses do Contrato n.01/2019, de empresa especializada nos serviços de limpeza e manutenção na água, rede hidráulica e bombas das piscinas, com material próprio e adequado para a manutenção e disponibilização de mão de obra (duas pessoas), conforme descrito no Projeto Básico, para atender as necessidades das Praças Heliodoro Balbi e Roosevelt, todos administrados pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Valor Global: R$ 93.791,22 (noventa e três mil, setecentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos). UO: 20101. PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903704, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000125, em 31.01.2024, no valor de R$ 15.631,87 (quinze mil, seiscentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos). Prazo: 01.02.2024 a 01.08.2024.

Manaus, 08.02.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, com alterações da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015.

CONSIDERANDO o que consta o art. 62, § 3º da Lei nº 1.762/86 e ainda a Portaria nº 0060/2016-GS/SSP, de 29/04/2016.

I - INCLUIR na Portaria n.º 0211/2023-GS/SSP, publicada no Diário Oficial do Estado n° 35.118 de 06/12/2023, que trata da Escala Geral de Férias dos servidores do Quadro de Pessoal desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, para o exercício de 2024 , os servidores abaixo:

Protocolo 167019

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO