DOEAM 08/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Manaus, 06 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 166967

DATA DA ASSINATURA: 20.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a MUNICÍPIO DE MANAUS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 20.12.2023 até 19.12.2024 para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Requerimento da SEMED/MANAUS através do Ofício nº 7209/2023-SEMED-GS, conforme PT

nº 001752-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 02/2023 emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo no e-Obras e Parecer n°. 4.740/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.040708/2023-31.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 167035

DATA DA ASSINATURA: 20.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a PREFEITURA DE MANAUS , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais doze (12) meses , contados de 23.12.2023 até 23.12.2024 para dar continuidade ao objeto do convênio, em atendimento ao Requerimento através do Ofício nº 6.827/2023-SEMED-GS, conforme PT nº 000180-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 012/2023-GESIN/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do e-Obras e Parecer n°. 4.605/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.040199/2023-47.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 167039

DATA DA ASSINATURA: 22.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a PREFEITURA DE MANAUS , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 22.12.2023 até 21.12.2024 , para dar continuidade ao objeto do convênio, em atendimento ao Requerimento através do Ofício nº 7612/2023-SEMED-GS, conforme PT nº 000163-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 004/2023-GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do e-Obras e Parecer n°. 4.741/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.040208/2023-08.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios/> Protocolo 167049

TEMPORÁRIO DE PROFESSORES , QUE ATUAM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CAPITAL E DO INTERIOR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO / PSS - 2019 / 2020 , Homologação publicada no Diário Oficial do Estado, de 11 e 21/02/2020, e de 05 e 10/03/2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 28/06/2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO , tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28/08/2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 28/06/2000, conforme MEMO Nº 064 / 2024 - GAAS / SEDUC / SIGED.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO