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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 08/02/2024 · pág. 27

DOEAM 08/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 08 de fevereiro de 2024 11

92 KimberlyCristina Frutuoso de Jesus 266.806-8 B
93 Paulo Cesar Catulino da Costa 171.058-3 F
OUTUBRO
94 Elisangela da Silva Marques 249.160-5 D
95 Fernando Felipe Almeida Mota 266.824-6 B
96 Otavio Guilherme Sarmento Gomes 232.789-9 D
97 Renata Furtado da Silva 266.787-8 B
NOV
EMBRO
98 Ailton Ferreira da Silva 168.207-5 F
99 Daniel da Silva Alencar 232.829-1 F
100 Hanna Victoria de Souza Rodrigues 266.947-1 B
101 Jennifer Batista Figueiredo 233.775-4 E
102 Maria Jose Alves da Cunha 174.623-5 E
103 Rosana Guimaraes 143.141-2 F
104 Sadraque Barbosa Rodrigues Teixeira 232.785-6 E
105 Wellington Ribeiro da Silva 259.270-3 D
DEZEMBRO
106 Danielle Rodrigues Gonzaga 210.334-6 D
107 Geane Costa Said 210.644-2 D
108 Klilton Ricardo Santana dos Santos 210.646-9 F
109 LindembergFerreira Cavalcante 210.307-9 D
110 LiziannyPaolla dos Santos de Brito 210.326-5 E
111 Luis Eduardo Morais de Moura 232.798-8 D
112 Nizar Hauache Bichara 218.256-4 D

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 02 de fevereiro de 2024.

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 167043 EXTRATO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 06.02.2024; PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA - FESP/AM, e a FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO; OBJETO : A prorrogação do prazo final de entrega do material por mais 10 (dez) dias consecutivos, de 06.02.2024 a 16.02.2024; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias, de 06.02.2024 a 08.11.2024; DO FUNDAMENTO JURÍDICO : Art. 57, § 1.º, V, c/c § 2º da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 06 de fevereiro de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 166969 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA

Município de Manaus-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 166975 LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 042/22-02

A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n. º 042/22-02, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma ponte de concreto armado, Ponte 44, na Rua Buriti, no Bairro Parque Dez de Novembro, localizado na Sede do Município de Manaus-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 166976 EXTRATO DE ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 012/2022-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000366/2024-00-SEINFRA.

Manaus, 08 de fevereiro de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 166965 EXTRATO DE ADITIVO

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura -SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Manicoré/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 007/2021-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 16/02/2024, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000378/2024-34-SEINFRA.

Manaus, 08 de fevereiro de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 167012 EXTRATO ADITIVO

ESPÉCIE : Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa AMAZONPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 082/2022-SEINFRA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 27/02/2024, e execução por igual período, contados de 09/02/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000488/2024-04-SEINFRA.

Manaus, 08 de fevereiro de 2024

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 167013 LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 022/23-01

A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n. º 022/23-01, que autoriza a realização dos serviços de engenharia para adequação, Reforma do Parque Aquático da Vila Olímpica - Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, localizado na Sede do Município de Manaus-AM

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 166974 LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 027/22-02

A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n. º 027/22-02, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma ponte de concreto armado, ligando ás Ruas 5 e 19, no Bairro Cidade Nova, localizado na Sede do

EXTRATO ADITIVO

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa SINGULAR CONSTRUTORA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 046/2022-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 22/02/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000 396/2024-16-SEINFRA.

Manaus, 08 de fevereiro de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 167045

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO