DOEAM 08/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 08 de fevereiro de 2024 13

Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br. 2.1) PE n ° 042/2024-CSC: Aquisição de Eletrodomésticos (Forno Micro-Ondas, Bebedouro Elétrico e Ventilador de Parede), para Formação de Ata de Registro de Preço, para Servir aos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas.

2.2) PE n ° 043/2024-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Sertralina, Fluconazol e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 28 de fevereiro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 28 de fevereiro de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 282 / 2023 - CSC , dia 16/02/2024 às 10:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br.

MEMO Nº 009/2024-80º DIP/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER A PEDIDO DENIZART DE SOUZA LO, EPC, Mat.n.º183.787-7B, da 80ªDIP/ Beruri para 36ªDIP/Rio Preto da Eva, sem ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar de 13.02.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.022814/2023-47-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. JOAO FELIPE DOS SANTOS JUNIOR , IPC, Mat. n° 134.927-9 B, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 01.12.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Revogada a seguinte licitação:

1) PE n ° 460 / 2023 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública.

Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações, interposto pela empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA , não provido, referente à Concorrência N ° 018/2023-CSC.

• ALPHA CONSTRUTORA LTDA

• TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO LTDA

• BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

• HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA

A abertura das Propostas de Preços referente a CC nº 018 / 2023 - CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 16/02/2024, às 08:30 horas de Manaus - AM , no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.

Resultado do Julgamento dos Recursos das Documentações

Resultado do Julgamento dos Recursos das Documentações, interpostos pelas empresas CONSTRUTORA POMAR LTDA e NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA , não providos, referente à Concorrência N ° 019/2023-CSC.

Manaus, 07.02.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor ALEX PEREZ THIMOTEO , D.P., Mat. n.º 228.484-7A, incorrendo na infração prevista no art. 10, §5º, inciso III da Lei nº 3.278/2008 c/c art. 2º, inciso XXIV, da Lei nº 3.278/2008, fixada a pena de 21 (vinte e um) dias de suspensão, convertidas em multa por necessidade do serviço, na base de 50 % por dia de vencimento , ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço , consoante autoriza o art. 8.º, § 3.º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO N.º 13.724/2023 - CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de acordo com a Sindicância Administrativa Disciplinar n.º 22.23.08.03.6098/2023 (SIGED n° 01.01.022101.000756/2024-91). CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

• SIGA CONSTRUTORA LTDA

• TERCOM TERRAPLENAGEM LTDA

• ADVISOR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

• BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

• CONSTRUTORA POMAR LTDA

• ECOAGRO COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA

• NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA

A abertura das Propostas de Preços referente a CC nº 019 / 2023 - CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 16/02/2024, às 10:30 horas de Manaus - AM , no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Manaus, 07/02/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 167002

RESENHA DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS Proc. 01.01.022102.002965/2024-60. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, RESOLVE: RETIFICAR o anexo constante no Edital de Divulgação e Homologação do Resultado Final do Concurso Público da Polícia Civil do Estado do Amazonas, regido pelo Edital n ° 02/2021-PCAM e Edital n ° 02 / 2021 - PCAM , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de número 35.017 , no dia 04.07.2023 , Caderno do Poder Executivo , seção II , página 09 .

Manaus, 08.02.2024.

Proc.01.01.022102.023986/2023-38. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER A PEDIDO LUIZ CARLOS BANDEIRA DA SILVA, IPC, Mat.n.º172.427-4A, da 40ªDIP/Silves para 38ªDIP/Itapiranga, sem ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar de 01.03.2024 .

Manaus,06/02/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 166986

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO