DOEAM 08/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 08 de fevereiro de 2024 39

não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 07 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, entidade autárquica da Administração Indireta do Estado do Amazonas, integrante do Sistema Nacional de Trânsito, nos termos dos artigos 22, inciso X e 156 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 789, de de 18 de junho de 2020, e alterações, que consolida as normativas referentes ao processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos e alterações, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento para CREDENCIAMENTO de Centros de Formação de Condutores (CFCs) dedicados à oferta de curso teórico-técnico de legislação de trânsito, bem como curso prático de direção veicular no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências, em conformidade com a PORTARIA NORMATIVA N. 002/2024, bem como de acordo com a legislação de regência.DOCUMENTAÇÃO: A íntegra da PORTARIA NORMATIVA N. 002/2024/DETRAN/AM, que define as diretrizes para o credenciamento de Centros de Formação de Condutores (CFCs) dedicados à oferta de curso teórico-técnico de legislação de trânsito, bem como prático de direção veicular no âmbito do Estado do Amazonas e seus anexos estão disponíveis para acesso no endereço eletrônico www.detran. am.gov.br, na aba “Portaria Normativa 2024”.PERÍODO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO: o credenciamento deverá ser realizado por intermédio de requerimento registrado no Protocolo Administrativo do Detran Amazonas, localizado na Avenida Mario Ypiranga Monteiro, 2884, bairro Parque Dez de Novembro, CEP 69050-030. PARA DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: [email protected] DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 167034

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular nos municípios de CAREIRO CASTANHO- AM, CAREIRO DA VÁRZEA-AM E MANAQUIRI- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) JOSÉ LEITE PEREIRA FILHO, 2) MARCIO AMÉRICO FIGUEIREDO DA SILVA E 3) ANGÉLICA LOPES DA CRUZ para se deslocar ao aludido município, no período de 24/02/2024 a 26/02/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 166966

Manaus, 07 de fevereiro de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

EXTRATO / IPAAM / P / Nº017 / 2024 - IPAAM. O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de MANTER o Auto de Infração descrito, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa, contado desta publicação.

01.01.030201.012779 / 2022 - 87 - FLAVIO LOPES DE MIRANDA, N° 51/2022-GEFA, DECISÃO N° 185/24;

01.01.030201.000556 / 2024 - 39 - GECILDA MARTINS DE FIGUEIREDO, N°092/19-GEFA, DECISÃO N° 236/23;

01.01.030201.000591 / 2024 - 58 - SIDNEI EMÍDIO MELO, N°036/2020-GCAP, DECISÃO N°1165/23;

01.01.030201.000553 / 2024 - 03 - ANTÔNIO F DOS SANTOS - ME, N° 121/18-GEFA, DECISÃO N° 536/23;

01.01.030201.000585 / 2024 - 09 - FRANCISCO CAVACHO, N° 329/2020-GEFA, DECISÃO N° 677/23;

01.01.030201.000558 / 2024 - 28 - FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DOS SANTOS, N° 003/19-GEFA, DECISÃO N°1159/23;

01.01.030201.000626 / 2024 - 59 - REGINALDO VITÓRIO DE OLIVEIRA, N° 015/19-GEFA, DECISÃO N°929/23;

01.01.030201.000617 / 2024 - 68 - PABLO RAMALHO BENTES, N° 394/18-GEFA, DECISÃO N° 824/23;

01.01.030201.000615 / 2024 - 79 - MARIA DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, N° 378/19-GEFA, DECISÃO N° 261/23;

01.01.030201.000598 / 2024 - 70 - DNIT-DEPARTAM-ENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, N° 213/19-GEFA, DECISÃO N° 208/23;

01.01.030201.000612 / 2024 - 35 - PABLO RAMALHO BENTES, N° 395/18-GEFA, DECISÃO N° 825/23;

01.01.030201.000621 / 2024 - 26 - J. S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - ME, N°004/19-GECF, DECISÃO N°1167/23;

01.01.030201.000628 / 2024 - 48 - ESTALEIRO S. RAIMUNDO OPERAÇÕE-S DE TERMINAIS, N° 231/19-GEFA, DECISÃO N°1140/23;

01.01.030201.000632 / 2024 - 06 - ADRIANA FERREIRA DE CASTILHO, N° 365/2020-GEFA, DECISÃO N°1160/23;

01.01.030201.000655 / 2024 - 10 - NILTON DE OLIVEIRA MOURA, N° 495/18-GEFA, DECISÃO N°211/23;

01.01.030201.000678 / 2024 - 25 - IRMÃOS MARTINS DA SILVA NAVEGAÇÕES LTDA - ME, N° 230/2019-GEFA, DECISÃO N°535/23; 01.01.030201.000664 / 2024 - 01 - BJ RESENDE EIRELI-ME, N° 021/2020-GERM, DECISÃO N° 599/23;

01.01.030201.002764 / 2024 - 72 -JOÃO FELIPE NASCIMENTO DOS SANTOS, N° 205/2019-GEFA, DECISÃO N°1191/23; 01.01.030201.001800 / 2024 - 80 - MAURÍCIO PASSOS AMORIM, N° 032/2019-GEFA, DECISÃO N° 1085/23;

01.01.030201.001819 / 2024 - 27 - CONSTRUTORA SÃO FRANCISCO LTDA, N° 391/18-GEFA, DECISÃO N° 67/24;

01.01.030201.001613 / 2024 - 05 - A C M PEREIRA, N° 009346/15-GECF, DECISÃO N° 69/24;

01.01.030201.001761 / 2024 - 11 - L. F DOS SANTOS CASTRO - EIRELI - EPP, N° 020/19-GECF, DECISÃO N° 7/24;

01.01.030201.001611 / 2024 - 08 - TESCON ENGENHARIA LTDA, N° 010129/16-GRHM, DECISÃO N°68/24; Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/Am, 7 de fevereiro de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental

do Amazonas - IPAAM<#E.G.B#166970#39#170377/>

Protocolo 166970

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO/IPAAM/P/Nº009/2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, n° 35.153, do dia 29 de janeiro de 2024, Seção II, pág.10.

Onde se lê : PROCESSO Nº 01.01.030201.024818/2023-10.

RESENHA Nº 006/2024 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Katy Thayana de Oliveira Cabral - Colaboradora, Iranduba-AM, 08/02/2024, Dar apoio técnico em vistorias no município Iranduba; 02.Igor Barroso Silva - Gerente, Ruth Tereza dos Santos da Silva - Assistente Técnica, Manacapuru/ Iranduba-AM, 07 à 09/02/2024, Prestar apoio técnico na vistoria de diversos empreendimentos;

Leia-se : PROCESSO Nº 01.01.030201.024818/2023-70

Manaus/AM, 5 de fevereiro de 2024

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 166971

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO