DOEAM 08/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

46 Manaus, quinta-feira, 08 de fevereiro de 2024

PORTARIA N ° 007/2024-GP/FEPIAM: O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. ° 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas -, RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores, KELLISON RENEY CAVALIER D ’ BRAGA - Assessor II, e WISLEY DA SILVA OLIVEIRA - Assessor III, para a partir da data de assinatura e durante toda a vigência do referido Contrato, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 015 / 2023 - FEPIAM , cujo objeto refere-se a Prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção, para atender as necessidades da FEPIAM.. constante do Processo Administrativo nº 01.02.021301.001 768/2023-79-SIGED/FEPIAM, firmado entre a FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM e a L M MOTA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em 08 de fevereiro de 2024.

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, por meio do Comitê Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024. CÓDIGO UASG: 926187.

DATA DA SESSÃO: 07 de março de 2024, às 8h30min (horário local) OBJETO: Aquisição de tubos de aço carbono, conforme condições e especificações técnicas constantes no edital e seus anexos. LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras). O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras. Informações poderão ser obtidas via e-mail: [email protected] ou telefone: (92) 3303-3201.

Manaus, 07 de fevereiro de 2024.

Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Presidente em Exercício

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 029/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 07.02.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Casa do Idoso São Vicente de Paulo. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Luís Carlos de Carvalho, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 07 de fevereiro de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 009/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 06.05 . 2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Rural de Desenvolvimento Comunitário Morada do Sol. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Rejane Balbino de Andrade, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 08 (oito) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 06 de maio de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

1 - Nome e Cargo : Raissa Andrade de Oliveira Tavares-Assist. Adm.; SIGED N° 01.04.016508.000151/2024-31; Destino e Período: Manaus/ Borba/Manicoré/Manaus, de 20/02 a 23.02.2024; Objetivo: Realizar visita técnica na RDS do Igapó-Açu, para levantamento de potencial turístico na Comunidade de São Sebastião do Igapó e Jacaratinga.

Manaus, 07 de fevereiro de 2024.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 167009

A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A - AFEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando: a) o exposto no Parecer nº 15/2024-GEPEC, de 24.1.2024, propondo a formalização do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2023, firmado entre a AFEAM e a empresa IELDA MARIA BONFIM EPP, para prestação de serviços de acesso dedicado à internet para link principal, visando o atendimento da Sede da AFEAM; b) a manifestação jurídica por meio do Parecer Jurídico nº 8/2024-GEJURI, de 25.1.2024, que não vislumbra óbice legal para prorrogar pelo período de 12 (doze) meses o prazo do Termo de Contrato nº 3/2023, nos termos do Parecer nº 15/2024-GEPEC, fundamentado no Art. 71, da Lei 13.303/2016, e artigos 178 e seguintes do RILC/AFEAM; e c) a Manifestação nº 06/2024-GECOR, de 25.1.2024, pela conformidade do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2023;

R E S O L V E

1. AUTORIZAR o aditamento ao Termo de Contrato nº 3/2023 firmado com a empresa IELDA MARIA BONFIM - EPP, CNPJ Nº 28.042.482/0001-61, por meio do Primeiro Termo Aditivo, conforme a seguir: a) Do Objeto: a.1) Prorrogar, pela primeira vez vez, o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 3/2023-AFEAM; a.2) Alterar a Natureza Jurídica da contratada, sua denominação social, deixando de girar pelo nome IELDA MARIA BONFIM - EPP, passando a chamar FULL TELECOM LTDA, bem como a representação legal da sociedade empresarial, face a transformação registrada em seu Ato Constitutivo; b) Do Prazo: Pelo período de 12 (doze) meses, de 15.2.2024 a 15.2.2025; c) Do valor: Global estimado de R$ 65.100,00; d) Da forma de pagamento: Será pago em 12 (doze) parcelas mensais, estimadas e

Protocolo 167007

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO