DOEAM 02/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 02 fev/2024 estado do amazonas

Número 35.157 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

II - NOMEAR NATALY BARROS DOS SANTOS para o cargo de que trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 25 de janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de serviços de reforma do complexo predial da Sede do Governo do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO , a necessidade de atendimento de Despesas de Exercícios Anteriores do Contrato nº 061/2022-SEINFRA, cujo objeto compreende os serviços de administração da obra, serviços preliminares, demolições, cobertura, estrutura metálicas/aço, tratamento (impermeabilização), forro, pintura, revestimento de parede, instalações elétricas, esquadrias, paredes e painéis, drenagem, instalações de combate a incêndio, SPDA, instalações elétricas, equipamentos elétricos, mobilização e desmobilização, serviços diversos e limpeza, formalizado pelo Governo do Estado por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA;

CONSIDERANDO ainda, o disposto no Decreto nº. 24.634 de 16 de novembro de 2004.

CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário no valor de R$ 290.356,22 (duzentos e noventa mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos), em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, tendo como objeto o serviço de reforma do complexo predial da Sede do Governo do Estado do Amazonas, oriundos do processo nº. 01.01.025101.000062/2024-42.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de janeiro de 2024.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDER licença para tratamento de saúde à Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 26/5124, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à Servidora MARIA DAS GRAÇAS BELÉM DO NASCIMENTO , matrícula nº 147.286-0 F, sete dias de licença médica, a contar de 23 até 29.12.2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 31 de janeiro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 166329

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador do Estado ARTHUR MARCEL BATISTA GOMES , matrícula nº 248.575-3 A, referente ao 1º período de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 31 de janeiro de 2024.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 01 de fevereiro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 166330

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 166345

TRANSFERE férias do Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Servidor MIGUEL RIBAMAR DE OLIVEIRA PROGÊNIO , matrícula nº 137.448-6 H, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo ocupante .

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - EXONERAR a pedido, com efeitos a contar de 19 de janeiro de 2024, RENATA CHRISTINE SOUZA SANTOS , Matrícula n.º 265.424-5 A, do cargo em comissão de Assessor II, AD-2, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 31 de janeiro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 166331

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador do Estado FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO , matrícula nº 243.178-5

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO