Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 02/02/2024 · pág. 16

DOEAM 02/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024

A, referente ao 1º período de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 31 de janeiro de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 166332

PORTARIA N.º 073/2024-GSPGE

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora YARA DA SILVA LIMA , matrícula n.º 158.345-0 D, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 31 de janeiro de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 166334

PORTARIA N.º 078/2024-GSPGE

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora do Estado ANA EUNICE CARNEIRO ALVES , matrícula n.º 107.463-6 F, referente ao 1º período do exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 31 de janeiro de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 166339

PORTARIA Nº 079/2024-GSPGE

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço vinte e oito dias de férias da Servidora MICKAELA ANTONY DANTAS BARROS , matrícula nº 228.131-7 A, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE. PORTARIA N.º 074/2024-GSPGE TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora KARINE ROBERTA SOUZA DA SILVA , matrícula n.º 254.702-3 A, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 31 de janeiro de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 166335

PORTARIA N.º 076/2024-GSPGE

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 30 dias de férias à servidora ANNE CAROLINE DOS SANTOS FERNANDES , matrícula n.º 245.437-8 A, referente ao exercício de 2023, a contar de 01/02 a 01/03/2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 31 de janeiro de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 166336

PORTARIA N.º 077/2024-GSPGE

CONCEDE licença paternidade ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER com previsão do artigo 3º, da Lei 2.885/04, com redação dada pela Lei 3.557/10, ao Servidor FELIPE ALCANTARA DOS SANTOS , matrícula nº 266.560-3 A, licença paternidade pelo prazo de 15 dias, a contar de 12/01/2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 31 de janeiro de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 166338

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 1º de fevereiro de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 166353

PORTARIA Nº 080/2024-GSPGE

CONCEDE licença ao Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

R E S O L V E,

CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, ao Procurador do Estado LUÍS CARLOS DE PAULA E SOUSA , matrícula nº 149.930-0 B, quinze dias de licença médica, a contar de 30.01.2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 1º de fevereiro de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 166354

PORTARIA N.º 081/2024-GSPGE

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora SOLANGE CORREA NUNES , matrícula nº 137.560-1 F, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 2 de fevereiro de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 166355

PORTARIA N.º 082/2024-GSPGE

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade serviço trinta dias as férias da Procuradora do Estado INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA , matrícula nº 181.186-0 C, referente ao 1º período de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO