DOEAM 02/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024 3

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 2 de fevereiro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade serviço trinta dias as férias da Procuradora do Estado GLÍCIA PEREIRA BRAGA , matrícula nº 129.363-0 C, referente ao 1º período de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo. Valor Mensal: R$ 28.558,71 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos). Valor Global: R$ 342.704,50 (trezentos e quarenta e dois mil, setecentos e quatro reais e cinquenta centavos). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, ND: 33903917, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 02/01/2024, a NE nº 068/2024, no valor de R$ 28.558,71 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos). Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer n° 003/2024-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.254514/2023-07-SEFAZ.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 02 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 166383

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 2 de fevereiro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador do Estado MICAEL PINHEIRO NEVES SILVA , matrícula n.º 190.382-9 B, referente ao 1º período do exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 2 de fevereiro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 166363

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.000145/2024-20/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 018/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Gonçalves Dias (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, do(a) servidor(a) PATRICIA DE ALMEIDA SILVA REPOLHO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 194584-0C, a contar de 04/01/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) MIRIENE MORAES DE ARAUJO , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 211884-0B, para exercer a referida função, a contar de 04/01/2024.

Manaus, 10 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 166299

Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 01/2024-SEFAZ, firmado em 31.01.2024. Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa REDE DE RÁDIO E TELEVISÃO TIRADENTES LTDA. Objeto: Locação de imóvel para instalação da sede administrativa da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, localizado na Avenida da Lua n° 166 - Aleixo, Manaus - AM, 69060-082 e adequação do imóvel locado de acordo com o Projeto Executivo apresentado ao Locatário, a fim de promover as adaptações necessárias aos ambientes institucionais da SEFAZ. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 01/02/2024. Valor Mensal: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Valor Global: R$ 4.993.345,07 (quatro milhões, novecentos e noventa e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sete centavos). DO: UO: 14701, Programa de Trabalho: 04.126.3229.1062.0001, Fonte: 1.759.201.0.0000.0000, e ND: 33903910, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 02/01/2024 a NE nº 012/2024 no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer nº 167/2023-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo Administrativo nº 01.01.014101.111129/2022-95-SEFAZ-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 02 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 166382

Espécie, Número, Data: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 01/2022-SEFAZ, firmado em 01.02.2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a ENGETASK - COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.

DATA DA ASSINATURA: 01.02.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa VAT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 01.02.2024 até 01.02.2025 para dar continuidade aos serviços técnicos especializados para operacionalização dos Projetos de Ensino com Mediação Tecnológica da SEDUC/AM, incluindo serviços de produção e transmissão de aulas a partir do Centro de Mídias, para atender os alunos da rede pública Estadual de ensino do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 142/2023-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 0138/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 36.497.794 , 18 (trinta e seis milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 1.500.100.0.0000.0000 ; Natureza de Despesa: 33904008 , tendo sido emitida em 02.01.2024 a Nota de Empenho n°. 000381 no valor de R$ 2.999.133 , 94 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e trinta e três reais e noventa e quatro centavos). O valor de R$ 30.499.526 , 30 (trinta milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta centavos) correspondente ao termo aditivo será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 2.999.133 , 94 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e trinta e três reais e noventa e quatro centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034867/2023-05.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 166326

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO