DOEAM 02/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o que constam nos Decretos de 05 e 11 de janeiro de 2024, publicados no Diário Oficial do Estado, em edições de mesmas datas, respectivamente,

ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, especificados no quadro abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Explorando a Dança Breaking de forma cientifica em Manués. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. TEC Nº 142 / 2023 - FEC. Proponente: Erick Dammon da Silva Lima, Projeto: Murais de Mawe. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. TEC Nº 143 / 2023 - FEC. Proponente: Luciano de Oliveira Rodrigues, Projeto: Estencil Ancestral, a valorização e resgate da memoria da afro brasileiro na comunidade do Matupiri. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. TEC Nº 147 / 2023 - FEC. Proponente: Cleisimar Serrão Paes, Projeto: Batalha Tamo Juntas 4ª Edição. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. TEC Nº 148 / 2023 - FEC. Proponente: Werlison de Oliveira Vasconcelos, Projeto: Ribeirinho Urbano: Festival HIP HOP Maués. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. TEC Nº 149 / 2023 - FEC . Proponente: 32.633.990 Miguel Carneiro dos Santos, Projeto: Artrua - Grafite Estudantil/Mural Povos Imigrantes de Parintins. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. TEC Nº 150 / 2023 - FEC . Proponente: Rafaela Leal dos Santos, Projeto: Projeto Conexão Breaking 2ª Edição. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. UO: 20701; PT: 13.392.3303.2800.0001; FT: 1.716.2250.0000.0000, Natureza da Despesa: 33904801, 2023NE0000007, emitida em 13/12/2023 no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais); UO: 20701; PT: 13.392.3303.2800.0001; FT: 1.716.2250.0000.0000, Natureza da Despesa: 33604501, 2023NE0000008, emitida em 13/12/2023 no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Manaus, 02/01/2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Manaus, 15 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão<#E.G.B#166300#4#169703/>

Data: 01.02.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Legião de Bambas. Objeto: Apoio Financeiro para participação do G.R.E.S Legião de Bambas para o desfile do Carnaval 2024 no Grupo de Acesso ‘B’, a ser realizado no dia 01 de fevereiro de 2024, no Centro de convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000127, emitida em 01/02/2024, no valor de R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento, (Mat: 050.055-0-C). Prazo: 01.02.2024 a 01.03.2024.

TEC Nº 37 / 2023 - FEC , Proponente: Sergio Pires Lobato. Projeto: Aquisição de equipamentos de produção audiovisual otimizada para estruturação da produtora cambará Ltda EPP. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. TEC Nº 38 / 2023 - FEC , Proponente: Lucevilson Araujo de Sousa 47554126253. Projeto: Beija-Flor. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. TEC Nº 41 / 2023 - FEC , Proponente: R. O. MELO. Projeto: Amazonia Sonora: A Arte em navegação. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024 . TEC Nº 45 / 2023 - FEC , Proponente: Delirium XR Experiencias Audiovisuais Ltda. Projeto: Plataforma de Conversão: Da animação 3D para o VR. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. UO: 20701; PT: 13.392.3303.2800.0001; FT: 1.715.2250.0000.0000; ND: 33604501, NE 2023NE0000006 emitida em 13/12/2023 no valor de R$ 1.099.821,74 (um milhao, noventa e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos ).

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

TEC Nº 129 / 2023 - FEC. Proponente: Adriele Albuquerque de Oliveira, Projeto: Festival Hip Hop delas. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. TEC Nº 134 / 2023 - FEC. Proponente: Luis Alfredo Marcano Farias, Projeto: Da Ponte Pra Cá. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. TEC Nº 139 / 2023 - FEC. Proponente: Felipe da Costa Jacquiminut, Projeto: Street Dance Class. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. TEC Nº 126 / 2023 - FEC. Proponente: Maykon Andrade de Almeida, Projeto: 9º Festival Tribo vs Tribo. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. TEC Nº 128 / 2023 - FEC. Proponente: R Campos Lucena, Projeto: Graffitando a Cura - Mural Coletivo em Hospital Publico de Manaus. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. TEC Nº 135 / 2023 - FEC . Proponente: Lucio Huilame Andrade de Oliveira Junior, Projeto: Bloco Arte Urbana Prosamim - Valorização da Arte e Identidade na Periferia. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. TEC Nº 140 / 2023 - FEC. Proponente: Rosenildo Ferreira de Almeida, Projeto: Hip Hop BVR. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. TEC Nº 141 / 2023 - FEC . Proponente: Willian da Cruz Salviano, Projeto: Conexões Ritimicas:

TEC Nº 56 / 2023 - FEC , Proponente: Gunter Simões de Andrade. Projeto: II Encontro Amazonense de Capoeira Angola. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. TEC Nº 63 / 2023 - FEC , Proponente: Mariano Gonçalves de Oliveira. Projeto: Capoeira: Saude Fisica e Mental. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. TEC Nº 64 / 2023 - FEC , Proponente: Tatiana Gonçalves Brazão. Projeto: Capoeira e Cidadania - Zona Rural. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. TEC Nº 68 / 2023 - FEC , Proponente: Francisco Jorge Miranda das Almas. Projeto: Lendas do Folclore Amazonico - Contos em Cantos. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. TEC Nº 71 / 2023 - FEC , Proponente: Tarciso Fabricio Fernandes Gomes dos Santos. Projeto: Mova Cultura Manaus - Festival de Arte e Cultura. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. TEC Nº 73 / 2023 - FEC , Proponente: Albert Barbosa da Silva. Projeto: Uma Viagem pelo Juremar e suas encantarias. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. TEC Nº 78 / 2023 - FEC , Proponente: Gremio Recreativo e Folclorico Ciranda Vila de Ega do Municipio de Tefé. Projeto: III Ciranbar da Vila de Ega. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. TEC Nº 79 / 2023 - FEC , Proponente: Jean Batista da Cunha. Projeto: Caravana Auto do Carão. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. TEC Nº 87 / 2023 - FEC , Proponente: Adenilson Gomes de Lima. Projeto: Xiu Festival - 1º Festival de Artes Integradas de Novo Aripuana. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. TEC Nº 88 / 2023 - FEC , Proponente: Naicyele Ketlem de Souza. Projeto: Ecoa a Sapopema - 15

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO