DOEAM 02/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024 5

anos de Maracatu em Manaus. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. TEC Nº 96/2023 - FEC, Proponente: Cooperativa de Trabalho de Artesanato Amazonense - COPAMART. Projeto: Artesanato Itinerante 2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. TEC Nº 99 / 2023 - FEC , Proponente: Ilciele Oliveira Fonseca. Projeto: Matriarcado - Empreendedorismo Feminio. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. TEC Nº 100 / 2023 - FEC , Proponente: Sander Julio Teixeira Martins. Projeto: Ecolixeiras. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. TEC Nº 102 / 2023 - FEC , Proponente: Rafael Andrade de Souza. Projeto: Jardim de Aruanda - Ancestralidade e empreendedorismo. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. UO 20701; PT: 13.392.3303.2800.0001; FN: 1.716.2250.0000.0000; ND: 33904801, 2023NE0000018, emitida em 13/12/2023 no valor de R$2.070.000,00 (dois milhões e setenta mil reais); ND: 33604501, 2023NE0000019, emitida em 13/12/2023 no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais); ND: 33903101, 2023NE0000020, emitida em 13/12/2023 no valor de R$330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 01.02.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Grêmio Recreativo Escola de Unidos da Coophasa. Objeto: Apoio Financeiro para participação do G.R.E.S Unidos da Coophasa para o desfile de Carnaval 2024 no Grupo de Acesso ‘B’, a ser realizado no dia 01 de fevereiro de 2024, no Centro de convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000126, emitida em 01/02/2024, no valor de R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto, (Mat: 2640481A). Prazo: 01.02.2024 a 01.03.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, que não haverá acréscimo em folha de pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR , a contar de 02/01/2024, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008:

Protocolo 166413

A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de inviabilidade de competição. CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.01.020101.000195/2024-03. RESOLVE: I-DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, caput, da Lei Federal nº 14,133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para prestação do projeto “CARNAVAL AMAZÔNICO - Arte, Cultura e Meio Ambiente, que faz parte do calendário Oficial de Eventos no Estado do Amazonas, dentro da programação do Carnaval na Floresta, conforme Termo de Referência”, pela FUNDAÇÃO REDE AMAZÔNICA; II-ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); À consideração da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 02 de fevereiro de 2024. RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. Il do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em Manaus, 02 de fevereiro de 2024.

Diretora Administrativa e Financeira - SEC

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

CONCEDER , a servidora MARIETE FRANCA ARAUJO, A.TEC-I, matrícula nº 106.396-0 B, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 13.03.2002 a 12.03.2007, no período de 01.02 a 01.05.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 166325

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de rever a composição da Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Sanções - CPAAS desta Secretaria, em virtude da aposentadoria do servidor Manuel Ribamar Valdevino de Oliveira;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o art. 7º da PORTARIA/SEINFRA/GS/N.º 00925/2020, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 7º Comporão a Comissão os seguintes servidores:

1 - JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA - Presidente;

2 - DOUGLAS GALVÃO MONTEIRO JÚNIOR - Membro;

3 - MÁRIO JORGE DUTRA DA SILVA - Membro.”

Art. 3º REVOGAM-SE as disposições em contrário do art. 7º da PORTARIA/ SEINFRA/GS/N.º 00925/2020.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, em Manaus, 02 de fevereiro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 166428

Protocolo 166387

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO