DOEAM 02/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024 21

superior; CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo Nº. 01.02.011304.017263/2023-42; CONSIDERANDO a Portaria nº.001/2023-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-graduação em Educação - PPGED; CONSIDERANDO o parecer do Relator Prof. Dr. Carlos Renato Rosário de Jesus, aprovado por unanimidade na reunião da CPPG, realizada em 25/01/2024. RESOLVE: APROVAR o parecer do relator que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-graduação em Educação - PPGED, da Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Educação, da senhora Luciana Carvalhos dos Reis Fim, expedido pela Faculdad Interamericana de Ciencias Sociales - FICS, no Paraguai.

CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 02 de fevereiro de 2024.

Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 082-1/2022; Processo Nº 199/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Eventos Ltda (CNPJ: 03.340.266/0001-71); Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses para contratação de empresa especializada em serviço de locação de palco, tapume e/ou camarote; Fundamento: Lei 8.666/93, Art. 57, I; Valor do Termo de Aditamento: R$ 2.427.060,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil e sessenta reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Prazo da vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25/01/2024.

Presidente da Câmara de Pes21#169827/> quisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA Protocolo 166420

Presidente

Protocolo 166373

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo Nº. 01.02.011304.019757/2023-61; CONSIDERANDO a Portaria nº.001/2023-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-graduação em Educação - PPGED; CONSIDERANDO o parecer do Relator Prof. Dr. Carlos Renato Rosário de Jesus, aprovado por unanimidade na reunião da CPPG, realizada em 25/01/2024. RESOLVE: APROVAR o parecer do relator que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-graduação em Educação - PPGED, da Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Educação, da senhora Gracimar Loiola de Lima, expedido pela Universidade Del Sol, no Paraguai.

CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 02 de fevereiro de 2024.

ESPÉCIE: Contrato nº 001/2024-GECC. Assinatura: 19/01/2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa DUTRA E ASSOCIADOS ADVOCACIA. Objeto: Contratação de Escritório Jurídico especializado para condução de processo judicial movido pela COSAMA em face da empresa Rio Negro Ambiental, atuação que abarca todas as instâncias, incluindo eventuais recursos existentes e vindouros aos tribunais superiores, eventuais incidentes processuais e também o cumprimento de sentença, bem como os recursos ou incidentes deste derivados. Valor Global do Contrato: Honorários ad exitum de 30% (trinta por cento) sobre o proveito econômico auferido ao fim do processo. Gestor: Stephania Mitoso Nogueira Borges. Fiscal: Camile Xavier de Andrade. Fundamento: IL 01/2024, Art. 30, caput e II, “e”, Art. 68 e seguintes, da Lei nº 13.303/2016, e Art. 125, II, “e”, RILC, processo nº 6969/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 166298

ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO Presidente da Câmara de Pes#21#169828/> quisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA Protocolo 166421

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 001 / 2022 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S / A , (CNPJ n. 04.407.920/0001-80).

OBJETO: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato nº 001/2022, compreendendo a licença de Gestor de Conteúdo Web, para a publicação de informações, notícias, vídeos e imagens via Website, de acordo com o padrão de comunicação visual do Governo do Estado do Amazonas. VALOR: R$ 30.240,00 (trinta mil, duzentos e quarenta reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 31 de janeiro de 2024.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

www.imprensaoficial.am.gov.br

TRABALHO QUE TRANSFORMA

Protocolo 166375

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO