DOEAM 21/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Decreto de 15/01/2024, publicado no DOE de nº 35.143, edição de 15/01/2024.

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas as servidoras do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 17 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado de Comunicação Social

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 1062/2023/GAB/ SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n° 01.01.017101.041628/2023-87 ; 013738/2023-59 ; 043205/2023-00 ; 042615/2023-25 ; 041841/2023-99 ; 043010/2023-51 ; 027185/2023-11 ; 041576/2023-49 ; 042002/2023-98 ; 042125/2023-29 - SES-AM ; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária. RESOLVE: I - ADMITIR , por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - ANA LUCIA GALVÃO DA SILVA , Agente Administrativo, 120.062-3A, Unidade Mista de Labrea, 11.06.1988; 2 - FRANCISCO SILVA DE SOUZA , Auxiliar de Serviços Gerais, 120.063-1A, Unidade Mista de Labrea, 11.06.1988; 3 - JOSE PERPETUO DE FREITAS , Auxiliar de saúde 3º classe, 111.977-0A, Unidade Mista de Manicoré, 01.01.1987; 4 - JOSE ROSSY BENTES , Auxiliar de Serviços Gerais, 114.173-2a, Unidade Mista de Itacoatiatra, 10.03.1987; 5 - JOSIMARIO JOÃO DA SILVA , Cirurgião Dentista, 115.823-6A, Unidade Mista de Nhamundá, 01.09.1987; 6 - MARIA ANGELA NUNES ARTICLINO , Auxiliar de serviço Gerais, 150.140-2A, Unidade Mista de Carauari, 02.05.1994; 7 - MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, 111.736-0A, Unidade Mista Boca do Acre, 12.03.1987; 8 - MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA COSTA , Agente Administrativo, 117.832-6C, Unidade Mista de Itacoatiara, 07.04.1988; II - PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - HELIANE LINHARES DE LINHARES , Cirurgião Dentista, 134.215-0A, Unidade Mista de São Gabriel da Cachoeira, 15.05.1991 a 30.06.1993; 2 - WALCILENE CAMPOS DA SILVA , Auxiliar Operacional de Saúde, 151.387-7B, Pronto Socorro da Criança Zona Sul, 29.11.1994 a 28.02.2001. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA .

Manaus, 11 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 1062/2023/GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.032351/2023-00 ; 017101.041442/2023-28 ; 017101.038373/2023-75 ; 017104.000486/2023-78 ; 017101.036874/2023-17 ; 017301.002919/2023-39 ; 017103.002361/2023-92 ; 017104.000411/2023-97 ; 017131.000194/2023-08 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação : 01 - ANTONIO MARCOS SOARES FURTUNATO , Aux. De Serviços Gerais, 233.946-3 A, 2016 a 2021, 01/11/2023 a 29/01/2024, Unidade Sanit. Presidente Figueiredo; 02 - DAVE MACKLIN MAIA DE SOUZA , Farmacêutico Bioquímico, 196.040-7 B, 2018 a 2023, 01/01/2024 a 30/03/2024, Unidade misto do Iranduba; 03 - ELIS ROSANA RIBEIRO OLIVEIRA , Assistente Social A, 127.102-4 D, 2010 a 2015, 01/12/2023 a 28/02/2024, Unidade Misto do Iranduba; 04 - GALDINA DE JESUS MARINHO LIMA , Téc. De Enfermagem, 172.592-0 C, 2013 a 2018, 02/10/2023 a 30/12/2023, Policlínica Codajás; 05 - LUZIELLEN MENEZES DE PAIVA , Agente Administrativo, 206.049-3 B, 2017 a 2022, 18/12/2023 a 16/03/2024, AMB de Pneum. Sanit. C. Fontes; 06 - LEILA DE SOUSA SANTOS , Téc. De Enfermagem, 198.692-9 A, 2008 a 2013, 11/12/2023 a 09/03/2024, Disposicionados FCECON; 07 - MARCILENE MACHADO BATISTA , Téc. De Enfermagem, 203.193-0 A, 2014 a 2019, 02/01/2024 a 31/03/2024, Policlínica Centro; 08 - MARCIA MARIA PINHEIRO BAIMA , Técnico, 010.168-0 B, 2018 a 2023, 01/09/2023 a 29/11/2023, Policlínica Codajás; 09 - ORANIO LOPES DE OLIVEIRA , Motorista, 192.739-6 A, 2006 a 2011, 01/06/2024 a 29/08/2024, SPA São Raimundo; 10 - OBERDAN FURTADO PASTOR , Téc. De Enfermagem, 201.777-6 A, 2014 a 2019, 01/11/2023 a 29/01/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA .

Manaus, 08 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 1062/2023/GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular nos Processos SIGED n ° 017123.000584/2023-87 ; 017101.041008/2023-48/ SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para as servidoras 01 - JACKELINE DE SOUZA MARINHO ALVES , Farmaceutico, matrícula 236.283-0 A, no período de 01/01/2024 a 01/01/2025, lotado no SPA Coroado; 02 - MAYARA QUEIROZ COELHO , Agente Administrativo, matrícula 238.655-0 A, no período de 01/11/2023 a 31/01/2024, lotada na Unidade Misto de Eirunepé. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA .

Manaus, 07 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I,

Protocolo 167785

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO