DOEAM 21/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 3

do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: MIZZAEL LIMA DA SILVA ; Cargo Simbologia GERENTE AD-2 ; Nível: 14 ; A Contar: 01.12.2023. CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 02 de janeiro de 2024.

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA , no uso das atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA N° 1062/2023/GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei Estadual nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos 017113.000016/2024-86 ; 017307.000039/2024-13 ; 017101.001726/2024-62 ; 017107.000007/2024-74 ; 017101.039886/2023-01 ; 017107.000008/2024-19 ; 017109.000608/2023-86 ; 017115.000020/2024-24 ; 017307.000874/2023-72 ; 17133.000874/2023-01 (SIGED).

DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - ALEXSANDRA NATHALIA SANTOS DA ROCHA , Técnica de Enfermagem, 261.136-8A, 04.10.2023; 02 - BARBARA PINHEIRO MOREIRA , Assistente Administrativo, 256.570-6A; 11.01.2024; 03 - CLAUDIO CALHEIROS MONTEIRO , Enfermeiro Emergencista, 267.364-9 A, 01.12.2023; 04 - JESSICA ALINE DE SOUZA HOUNSELL , Técnica de Enfermagem, 249.827-8B, 31.01.2024; 05 - JOSÉ WILSON DE SOUZA CAVALCANTE , Médico Cardiologista, 142.426-2 B, 31.10.2023; 06 - LUELY LORRAINY JALES VERAS , Enfermeira Emergencista, 267.537-4A, 09.01.2024; 07 - MONYELLA CAPISTANO ALENCAR , Enfermeiro,245773-3B, 01.11.2023; 08 - NAAMY KEELY DA SILVA SIMAO , Fisioterapeuta Intensivista, 236.397-6B, 17.01.2024; 09 - SANDRA GONÇALVES DA COSTA , Assistente Administrativo, 256.186-7 A, 01.11.2023; 10 - TAIS CIRINO APOLINARIO DE SOUZA , Enfermeira Intensivista, 245.657-5B, 18.12.2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA.

Manaus, 17 de janeiro de 2024.

MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme consta no Processo nº 01.01.017101.047849/2023-69-SES-AM. RESOLVE: CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: ALDANILSON LIRA MOURA ; Matricula: 153.986-8 E; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 12; A Contar 13.12.2023. Nome: MATHEUS PEREIRA CORREA ; Matricula: 239.975-0 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 13; A Contar 13.12.2023. Nome: MARCELO AUGUSTO SANTOS DA SILVA ; Matricula: 105.754-5 B; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 11; A Contar 11.12.2023. ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para

o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: KEYLA ANDRESSA MERLO DE SOUZA ; Matricula: 156.438-2 B; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 11; A Contar 12.12.2023. Nome: TLEICY MAIA GUIMARAES MELO ; Matricula: 241.557-7 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 12 A Contar 14.12.2023. Nome: LUZIELLEN MENEZES DE PAIVA ; Matricula: 206.049-3 B; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 13; A Contar 14.12.2023. ALTERAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: DEBORAH CAMPOS FRANCA ; Matricula: 246.530-2 A ; Cargo: Agente Administrativo ; DE Nível: 12 PARA Nível: 13 ; A Contar 14.12.2023 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 10 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 167889

CONSIDERANDO as atividades desenvolvidas por esta Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, previstas no Decreto n.º 41.981, de 2 de março de 2020;

CONSIDERANDO o teor do Ofício n.º 015/2024/DPEAC/DPEAM,

CONSIDERANDO o disposto no art. 173 c/c o art. 175 ao 178 da Lei Estadual n.º 1762 de 14 de novembro de 1986. RESOLVE:

I - CONSTITUIR Comissão Especial para instauração de Sindicância Administrativa, com o intuito de apurar os fatos narrados no ofício supracitado em todas as suas circunstâncias, designando os servidores abaixo relacionados:

II - DETERMINAR que seja apresentado relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado justificadamente. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 20 de fevereiro de 2024.

(*) republicada por haver saído com incorreção no dia 15 de fevereiro de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 167801

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15/06/2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO