DOEAM 21/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 5

Girlene de Oliveira Negreiros - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 185483-6A; a contar: 01.02.2024.

Goncala do Nascimento Pinto Filha - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 191554-1A; a contar: 07.02.2024.

Joe Simonsen Arruda de Oliveira - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 222787-8A; a contar: 01.02.2024.

Manaus, 19 de fevereiro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022636

/2023-40-SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor da servidora CLEUZA MARIA CARNEIRO BARROS , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 144.837-4A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 19 de fevereiro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

32.630.222,73 (trinta e dois milhões, seiscentos e trinta mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta e três centavos), destinados a ofertar 18.400 (dezoito mil e quatrocentas) vagas em cursos de Educação Profissional para estudantes da 2ª série do Ensino Médio e a continuidade de atendimento de 12.000 (doze mil) estudantes que iniciaram cursos técnicos no ano de 2023, nos itinerários da Educação Profissional e Tecnológica, conforme o currículo do Ensino Médio, com abrangência nos 62 (sessenta e dois) municípios do Estado.

Art. 2º - DETERMINAR ao Departamento de Políticas e Programas Educacionais-DEPPE e ao Departamento de Gestão Orçamentária e Financeira/ DEFIN a adoção das medidas necessárias ao acompanhamento de toda a execução das ações consequentes deste destaque e seus resultados; Art. 3º - CUMPRE ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas-CETAM, apresentar relatório final de aplicação dos recursos destacados, até 30/12/2024, observando a legislação aplicável.

Manaus, 20 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 167777

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025861/2023-39/ SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor MARCIO JOSE MIRANDA FARIAS , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 253.340-5A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 19 de fevereiro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 21.02.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BEIRA ALTA INDÚSTRIA LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais quatro (04) meses , contados de 24.02.2024 até 24.06.2024 para dar continuidade a aquisição (ID - 105733) Cadeira Escolar (25.000 unidades) para atender as necessidades das Escolas Estaduais do Interior do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 05/2024-GESUP/DELOG, Projeto Básico, Parecer n°. 0418/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.003403/2024-20.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 167857

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 167776

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no exercício da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 078/2007.

CONSIDERANDO o disposto no § 1º, do art. 1º do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de crédito orçamentário, mediante destaque e dá outras providências;

CONSIDERANDO a ampliação do atendimento de formação profissional e do acompanhamento técnico dos projetos em parceria entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas-CETAM, nos municípios do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o objetivo de ofertar Itinerários Formativos da Educação Profissional e Técnica para estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino do Amazonas;

CONSIDERANDO o Parecer nº 0474/2024-ASSJUR/SEDUC, de 16 de fevereiro de 2024;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.028101.004165/2024-70-SEDUC/ SIGED e o Plano de Trabalho aprovado apresentado pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas-CETAM;

Art. 1º - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas-CETAM, no valor de R$

DATA DA ASSINATURA: 21.02.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BEIRA ALTA INDÚSTRIA LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais quatro (04) meses , contados de 24.02.2024 até 24.06.2024 para aquisição de Material Permanente, sendo: (ID - 105733) Cadeira Escolar (25.000 unidades ) para atender as necessidades das Escolas Estaduais da Capital do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 06/2024-GESUP/DELOG, Projeto Básico, Parecer n°. 0444/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.003398/2024-55.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 167858

DATA DA ASSINATURA: 20.02.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE E INTERNET LTDA. OBJETO : O presente aditamento tem por objeto: A supressão de serviços e valores em, aproximadamente, 79,9747 % do contrato perfazendo o valor montante de R$ 21.460.076 , 88 (vinte e um milhões, quatrocentos e sessenta mil,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO