DOEAM 21/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

setenta e seis reais e oitenta e oito centavos) referente aos serviços de telecomunicações para transmissão de aulas produzidas pela SEDUC através do Centro de Mídias do Amazonas, assim como também de serviços de gestão e controle de conteúdo na rede de dados e com acesso à internet e transmissão para TV aberta, tendo sido emitida a Nota de Empenho de anulação n°. 2024NE0000777 no valor de R$ 661.685 , 70 (seiscentos e sessenta e um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos). Ademais, considerando os serviços prestados no período de 07.12.2023 até 19.02.2024 , o valor remanescente a ser empenhado no 5° termo aditivo será de R$ 6.050.687 , 21 (seis milhões, cinquenta mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos), em atendimento ao Memo. n°. 022/2024-DETIN, Projeto Básico e Parecer n°. 0362/2024-ASSJUR, partes integrante do ajuste. VALOR: R$ 7.163.001 , 36 (sete milhões, cento e sessenta e três mil, um real e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.004055/2024-08.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.014945/2023-47/ SEDUC/SIGED;

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação/ 03;

• II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162.027-4A/B;

• Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula funcional 213.683-0 C;

• Viviane Matos Correia Lima , matrícula funcional 160428-7 H;

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

• III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

• IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 20 de fevereiro de 2024.

do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE E INTERNET LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE a prestação de Serviços de Telecomunicações, para o fornecimento de Link de Acesso à Internet Via Satélite Banda Larga, conhecida como no mercado como “empresarial” ou “corporativa” de alta prioridade, com franquia mínima de 2 TB e pontos de velocidade mínima de 200 mbps, incluindo a locação dos equipamentos necessários à execução do serviço, suporte técnico e manutenção, para atender às demandas pedagógicas e administrativas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 001/2024-DETIN/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 00213/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n ° . 372 / 2023 - CSC , publicado no DOE em 17.11.2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 07, Ata de Registro de Preços n ° . 0225 / 2023 - 1 , publicados no DOE em 23.11.2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 11. PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de cinco (05) anos, contados da assinatura do presente termo, permitida a prorrogação mediante Termo Aditivo, devidamente justificado pela Administração. VALOR: R$ 203.676.000 , 00 (duzevalor: R$ 203.676.000,00 (duzentos e três milhões, seiscentos e setenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0001 e 12.122.3283.2489.0001 ; Natureza da Despesa: 33904099 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas pelo CONTRATANTE em 19.02.2024 a Nota de Empenho n°. 0000763 no valor de R$ 373.406 , 00 (trezentos e setenta e três mil, quatrocentos e seis reais), a NE n°. 0000764 no valor de R$ 808.933 , 18 (oitocentos e oito mil, novecentos e trinta e três reais e dezoito centavos) e a NE n°. 0000765 no valor de R$ 62.121 , 18 (sessenta e dois mil, cento e vinte e um reais e dezoito centavos). O valor de R$ 33.946.000 , 00 (trinta e três milhões, novecentos e quarenta e seis mil reais) será empenhado em 2024 conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 40.735.200 , 00 (quarenta milhões, setecentos e trinta e cinco mil e duzentos reais) será empenhado em 2025 correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. O valor de R$ 40.735.200 , 00 (quarenta milhões, setecentos e trinta e cinco mil e duzentos reais) será empenhado em 2026 correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. O valor de R$ 40.735.200 , 00 (quarenta milhões, setecentos e trinta e cinco mil e duzentos reais) será empenhado em 2027 correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. O valor de R$ 40.735.200 , 00 (quarenta milhões, setecentos e trinta e cinco mil e duzentos reais) será empenhado em 2028 correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. O valor de R$ 5.544.739 , 64 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos) será empenhado em 2029 correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.000228/2024-19.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 167867

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.022580/2023-24/ SEDUC/SIGED;

• I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação/ 03; II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162.027-4A/B;

• Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula funcional 213.683-0 C;

• Jesika Maria Aroucha Mendes , matrícula funcional 231406-1 B;

• III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

• IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 20 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 167868

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições.

Nome/Cargo: Luciano Lourenço Furtado da Silva /Engenheiro. Destino/ Período: Mao/Porto Velho/Canutama/Porto Velho/Mao/31 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024. Objetivo: Levantamento com intuito de averiguar situação de instalações de infraestrutura elétrica dos prédios escolares. Nome/Cargo: 1. Paulo José Simão Gonçalves /Engenheiro. Nome/Cargo: 2. Felicindo Vasquez Dan Neto /Professor. Nome/Cargo: 3. Rafael Oliveira Moreira / Gerente. Nome/Cargo: 4. Artur Madeiro Teixeira Júnior /Engenheiro. Nome/Cargo: 5. Italo Rosselini Ferreira da Silva /Engenheiro. Destino/ Período: Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Mao/27 a 29 de fevereiro de 2024. Objetivo: Visita técnica de fiscalização de serviços de construção da Escola da Floresta, objeto de Contrato Nº03/2023. Nome/ Cargo: Orlando Melgueiro da Silva /Professor. Destino/Período: Mao/ Novo Airão/Mao/27 de fevereiro a 13 de março de 2024. Objetivo: Ministrar aula nos componentes curriculares: Língua Indígena e Arte e Cultura na IV e V Etapa - Projeto Pirayawara.

Manaus, 20 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 167862

Protocolo 167870

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO