DOEAM 21/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

(Seanny Artes Produções). Projeto: Imersão De Experiência Corporal: Interculturalidade Dos Corpos Amazônicos. Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais). Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. TEC 285/2023-FEC. Proponente: 45.476.932 Talita Menezes De Souza Moura. Projeto: Aboio. Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. TEC 307/2023-FEC. Proponente: Trilhares Produções Ltda. Projeto: Temporada De Casa. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. TEC 308/2023-FEC. Proponente: Wediane Duarte Martins De Souza 03312998280 (Café Preto Produções Artísticas). Projeto: Lágrimas Negras. Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais). Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. TEC 378/2023-FEC. Proponente: Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Aparecida. Projeto: Oficina de Ritmos e Percussão da Escola de Samba Aparecida. Valor: R$ 48.000,00 (Quarenta E Oito Mil Reais). Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. UO 20701; PT: 13.392.3303.2800.0001; FN: 1.716.2250.0000.0000; ND: 33904801, 2023NE0000009, emitida em emitida em 13/12/2023 no valor de R$5.636.000,00 (cinco milhões, seiscentos e trinta e seis mil reais); ND: 33604501, 2023NE0000010, emitida em 13/12/2023 no valor de R$1.391.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e um mil reais); ND: 33903101, 2023NE0000011, emitida em 13/12/2023 no valor de R$141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais).

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO nº 004/2024-FESP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 557 / 2023 - CSC , constante no Processo nº 01.01.022703.000378/2023-86 (FESP). RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida ATA; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, à empresa: A P SARUBBI ME , inscrita no CNPJ sob o nº 07.830.873/0001-70, com valor total de R$ 14.900,00 (Quatorze mil e novecentos reais), referentes à aquisição de detector de metais tipo bastão, em cumprimento ao Termo de Adesão n.º 030/2023 para atender às necessidades de material de estruturação do Projeto de Segurança nas Escolas. III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada no item anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , Manaus, 20 de Fevereiro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Republicar o Termo de Contrato n.º 018/2023-SSP, publicada no Diário Oficial do Estado, edição nº 35.083, do dia 06.10.2023 por haver sido publicado com incorreção.

O prazo de vigência deste aditamento será de 192 (cento e noventa e dois) de 26.09.2023 a 05.04.2024

O prazo de vigência deste aditamento será de 344 (trezentos e quarenta e quatro dias) de 26.09.2023 a 04.09.2024

Pregão Eletrônico nº 482/2023- CSC

Valor total de R$ 186.600,00 (cento e oitenta e seis mil e seiscentos reais)

Secretário Executivo de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO o Edital de Chamamento nº 01/2024-SSP, cujo objeto consiste no Credenciamento de interessados no desenvolvimento de atividades nos eixos estratégicos de Combate e Prevenção da Violência e Criminalidade do Estado do Amazonas, por meio de atuação em conjunto, assim como prevê a Lei nº 13.019/2014, com o objetivo primordial de reduzir à criminalidade e a violência, de igual modo, proporcionando o atendimento da Política Nacional de Combate à Violência;

CONSIDERANDO ainda o disposto no Processo nº

01.01.022101.003221/2024-72 (SSP-AM).

I - INSTITUIR Comissão de Avaliação responsável pelo processamento do Chamamento Público;

II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro e substituído pelo segundo nas ausências e impedimentos, comporem a sobredita Comissão.

III - A Comissão ora constituída, está autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções sem prejuízo de suas atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante ao Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração; IV - ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias úteis, o qual poderá ser prorrogado, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado;

V - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 09.02.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa VG COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINA E EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: A alteração da Cláusula Terceira do Termo de Contrato nº 085/2023-FESP, visando à prorrogação do prazo final de entrega do material (aparelho de ar-condicionado 36.000 Btus), de 12.02.2024 para 13.03.2024; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 310 (trezentos e dez) dias, de 09.02.2024 a 15.12.2024; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º e § 2º, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 09 de fevereiro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 167814

Secretário Executivo de Segurança Pública

Republicar o Despacho de Homologação n.º 002/2024-FESP, publicada no Diário Oficial do Estado, edição 35160, do dia 07.02.2024, por haver sido publicado com incorreção.

Pregão Eletrônico nº 842/2023- CSC Valor total de R$ 186.600,00 (cento e oitenta e seis mil reais)

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2020-SEAP. ASSINATURA: 26/01/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa RH MULTI SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. OBJETO: Alteração do ANEXO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO