DOEAM 19/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 19 fev/2024 estado do amazonas

Número 35.165 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

PORTARIA N.º 106/2024-GSPGE CONCEDE férias à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 01/2024-PGE.

DATA DA ASSINATURA: 16.2.2024.

PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Universidade Patativa do Assaré - UPA.

OBJETO: Prestar serviços de recrutamento e seleção de estagiários na área administrativa para a Procuradoria Geral do Estado. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$413.020,80

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$34.418,40

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária nº 011103 - Procuradoria-Geral do Estado, Programa de Trabalho nº 03.128.3074.2168.0011, Fonte nº 1.704.1450.0000.0000, Natureza da Despesa nº 33903915, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2024NE00056, em 02/02/2024, no valor de R$16.061,92. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta do orçamento a ser disponibilizado.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 16 de fevereiro de 2024.

CONCEDER dezesseis dias de férias à Servidora ANA CAROLINA FROTA DESIDERI , matrícula nº 248.412-9 C, referente ao exercício de 2024, a contar de 15.02 até 1º.03.2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 15 de fevereiro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 167542

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 19 dias de férias ao servidor GLADSTON ARAÚJO NICOLAU , matrícula n.º 198.587-6 B, sendo: 15 dias de 2022 e 04 dias de 2023, a contar de 19/02 a 08/03/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 15 de fevereiro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 167101

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 167544

CONCEDE licença especial à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, dois dias de licença especial à servidora FATIMA PICANÇO BARBOSA , matrícula nº 020.105-7 D, referente ao quinquênio de 2013/2018, nos dias 15 e 16.02.2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de fevereiro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 167540

CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER dois dias de afastamento à Procuradora do Estado VANESSA LIMA DO NASCIMENTO matrícula nº 226.305-0 B, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 15 e 16.02.2024, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de fevereiro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 16 dias de férias à Procuradora do Estado IVÂNIA LÚCIA SILVA COSTA , matrícula nº 211.268-0 B, referente ao 2º período de 2017, a contar de 14 até 29/02/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 15 de fevereiro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 167546

CONCEDE afastamento à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 08 dias de afastamento à servidora YARA DA SILVA LIMA , matrícula nº 158.345-0 D, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27 e 28/02/2024, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de fevereiro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 167541

Protocolo 167549

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO