DOEAM 19/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024

NOMEIA e DESIGNA a Comissão de Inventário , Avaliação e Destinação - CIAD para doação de bens móveis inservíveis e/ou desnecessários do Escritório de Representação do Estado em São Paulo, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO , no uso de suas atribuições delegadas;

CONSIDERANDO o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição Estadual e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 00090/2023-PA/PGE/AM, exarado nos autos do Processo n.º 01.01.040102.000023/2023-48, relativo à operacionalização de doação de bens móveis inservíveis, inclusive veículos; CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria n.º 0229/2023/GS-SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 27 de junho de 2023 (27/06/2023), Edição n.º 35.013, Poder Executivo-Seção II, pág. 3, que delega competência ao Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo para a prática do desfazimento de bens móveis considerados inservíveis, inclusive veículos terrestres, para a prática que especifica.

CONSIDERANDO a necessidade de desfazimento de bens patrimoniais móveis considerados inservíveis do Escritório de Representação do Estado em São Paulo.

RESOLVE :

Art. 1º . Constituir a Comissão de Inventário, Avaliação e Destinação - CIAD, composta por 03 (três) servidores do Escritório de Representação do Estado em São Paulo - ERGSP, conforme segue:

1. Douglas Correia Marinho - Presidente

2. Pedro Gomes dos Anjos Neto - Membro

3. Sylvia Fernandez - Membro

Art. 2º . A referida Comissão tem por objetivo o levantamento, avaliação e destinação dos bens, julgamento, acompanhamento e fiscalização do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024 - ERGSP;

Art. 3º . Havendo a necessidade de substituição de qualquer dos membros da Comissão, a mesma será realizada por meio de ato administrativo discricionário do Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO, São Paulo/SP, 16 de fevereiro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

• Na Portaria nº 02/2024 -que concede Férias, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 07 fevereiro de 2024;

Item 01 na parte que trata da Servidora ANNA CAROLINE ANDRADE PINTO

• onde se lê: PERÍODO - De 31 a 30.01.2024 - leia-se: PERÍODO - De 02 a 31.01.2024 - onde se lê: CARGO - Ad2 - leia-se: CARGO - ASSESSOR II

CARGO - Ad1 - leia-se: CARGO - ASSESSOR I

#Secretária Executiva Ad167591#2#171018/> junta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria Protocolo 167591

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 1062/2023/GAB/ SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.001602/2024-87 ; 017101.003405/2024-00 ; 017101.044457/2023-48 ; 017101.042985/2023-62 ; 017101.001604/2024-76 ; 017129.000244/2023-04/SES-AM. RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADRIANA PAULA FARIAS , Téc. De Enfermagem, 238.245-8 A, 2016 a 2021, 01/03/2024 a 29/05/2024, Unidade Mista de Itacoatiara; 02 - ADRIANO PINHEIRO DA COSTA , Enfermeiro, 239.259-3 A, 2017 a 2022, 01/08/2024 a 29/10/2024, Unidade Misto de Humaitá; 03 - ADALGIZA GAMA SERRAO FILHA , Téc. De Pat. Clínica, 190.315-2 A, 2016 a 2021, 02/05/2024 a 30/07/2024, Amb. De Pneum. Sanit. C. Fontes; 04 - ELENILDA RODRIGUES RAMOS , Téc. De Enfermagem, 190.519-8 A, 2016 a 2021, 01/08/2024 a 29/10/2024, Amb. De Pneum. Sanit. C. Fontes; 05 - FRASCINETE EUGENIA ROMAO ZACARIAS , Téc. De Enfermagem, 212.982-5 B, 2017 a 2022, 01/04/2024 a 29/06/2024, Unidade Misto Itacoatiara; 06 - TIAGO DE LIMA COSTA , Motorista, 188.745-9 A, 2010 a 2015, 01/06/2024 a 29/08/2024, SPA Joventina Dias. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA .

Manaus, 15 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 1062/2023/GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017128.000317/2023-60 ; 017101.003540/2024-48 ; 017101.036443/2023-50/SES-AM.RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANDREA GOMES RIBEIRO , Cirurgião Dentista, 169.070-1 B, 2018 a 2023, 01/03/2024 a 29/05/2024, SPA Alvorada; 02 - CARLOS LUIZ NOGUEIRA DE FARIAS , Médico, 004.480-6 A, 2012 a 2022, 04/03/2024 a 30/08/2024, Centro de Saúde Bairro da Paz; 03 - Janice Gomes Lopes , Aux. Operacional de Saúde A, 180.420 -0 A, 2014 a 2019, 01/10/2023 a 29/12/2023, Unidade Mista de Uarini. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA .

Manaus, 16 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta

Item 02 na parte que trata do servidor RICARDO SANTOS MACHADO

• onde se lê: PERÍODO - 01 a 30.01.2024 - leia-se: PERÍODO - 02 a 31.01.2024 - onde se lê:

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA , no uso das atribuições legais que lhes foram conferidas pela PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE-AM, de 17.10.2023, Poder Executivo - Sessão II, pág. 3; CONSIDERANDO o que prevê o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 junho de 1993 e Decreto Estadual nº 37.334/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do

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