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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 19/02/2024 · pág. 17

DOEAM 19/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 3

Amazonas; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0475 / 2012 - GSUSAM , datada de 12/04/2012, publicada no DOE-AM do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo SIGED nº 01.01.017101.004948 / 2024 - 37 .

RESOLVE: I. DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para desempenharem a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.

CONTRATO N° OBJETO FISCAL
DESIGNADO		 SETOR
008/2023
NEWEN		 PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS		 CAROLLINE
RODRIGUES		 INFRASAÚDE
CONSTRUTORA ESPECIALIZADOS RAMOS
E INCORPORA-
DORA LTDA		 EM ENGENHARIA CPF:
022.620.792-77
016/2023
CONSTRUTORA
PHX LTDA		 PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO EM
EQUIPAMENTOS DE
REFRIGERAÇÃO DO
TIPO SPLIT		 CAROLLINE
RODRIGUES
RAMOS
CPF:
022.620.792-77		 INFRASAÚDE
015/2021
PALÁCIO DE		 PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS		 CAROLLINE
RODRIGUES		 INFRASAÚDE
MATERIAL DE ESPECIALIZADOS RAMOS
SEGURANÇA
LTDA		 EM ENGENHARIA CPF:
022.620.792-77

II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA.

Manaus, 7 de fevereiro de 2024.

MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN PORTARIA Nº 099/2024 -SEAGA/GAB/SES-AM

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , de 17.10.2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Poder Executivo - Secção II, pág.03; CONSIDERANDO a Lei nº 14.133/21, Decreto Estadual nº 47.133/2023, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas. RESOLVE: DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para desempenharem a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.

CONTRATO
Nº		 OBJETO NOME FUNÇÃO SETOR
46/2023
Instituto de
Urologia do
Amazonas
Ltda		 Serviços em
consultas
médicas espe-
cializadas para
pacientes do
Sisreg		 NAYARA DE OLIVEIRA
MAKSOUD MORAES
CPF:
907.833.791-53
MATRÍCULA:
189.846-9 A		 Gestor
Titular		 CURA
46/2023
Instituto de
Urologia do
Amazonas
Ltda		 Serviços em
consultas
médicas
especiali-
zadas para
pacientes do
Sisreg		 JOELLY CRISTINA
FIGUEIRA CATUNDA
CPF: 396.960.613-50
MATRÍCULA: 197.978-7
A		 Fiscal
Titular		 CURA

II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA . Manaus, 08 de fevereiro de 2024.

MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN

Secretária Executiva Adjunta

Protocolo 167598

Secretária Executiva Adjunta

Protocolo 167512 PORTARIA Nº 004/2024 - CEMA

O COORDENADOR , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o Artigo 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Central; CONSIDERANDO a inclusão de fiscais e gestores de contrato citados na portaria 036/2022, publicada em 29/12/2022; CONSIDERANDO as portarias nº 019/2023 e 003/2024 RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores relacionados na tabela abaixo para desempenhar a função de Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato, celebrados por esta Central de Medicamentos, a contar a partir de 02/01/2024. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DO COORDENADOR , Manaus - AM, 16 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA

Coordenador da Central de Medicamentos

A
Nº		 nexo da Portaria
 nº 004/2024–
 GC/CEMA
CONTRATO OBJETO SERVIDOR MATRÍCULA FUNÇÃO
001/2018 Serviços em
Logística de
 Ricardo da
Silva
Almeida		 241.537-2A Fiscal
de
contrato
(titular)
-
OM BOAT
LOGÍSTICA
LTDA
Recebimento,
Armazenagem
e Transporte de
medicamentos		 Edvan do
Nasciment
o Ramos		 244.762-2A Fiscal
de
contrato
(titular)
e PPS. José Erico
Correa de
Souza		 236.231-7A Gestor
de
contrato
(titular)
003/2020
-
LOCATI
SEGURANÇA
PATRIMONIAL		 Serviço de
Segurança e
Vigilância
patrimonial		 Diogo
Lima
Pereira de
Jesus
 240.015-4-A Fiscal
de
contrato
(titular)
LTDA ostensiva
armada.		 Paulo
Eduardo
Cabral
Picanço		 247.327-5A Gestor
de
contrato
(titular)
Prot ocolo 167533
PORTARIA Nº 087/2024 - SEAGA/GAB/SES-AM

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , de 17.10.2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Poder Executivo - Secção II, pág.03; CONSIDERANDO a Lei nº 14.133/21, Decreto Estadual nº 47.133/2023, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas.

RESOLVE: I - DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para desempenharem a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.

CONTRATO
Nº
OBJETO		 FISCAL/GESTOR
DESIGNADO		 FUNÇÃO SETOR
059/2023
Santos e
Possimoser
Serviços
Médicos
Ltda		 Serviços especializa-
dos na realização de
cirurgias eletivas de
média complexidade,
para atender a
demanda das
unidades de saúde
de Boca do Acre,
Eirunepé, Envira,
Itamarati .
CARMELITA
MARIA DA SILVA
ALVES
CPF:
252.788.942-53
MATRÍCULA:
132.504-3D		 Fiscal
Titular		 SEA
059/2023
Santos e
Possimoser
Serviços
Médicos
Ltda		 Serviços especializa-
dos na realização de
cirurgias eletivas de
média complexidade,
para atender a
demanda das
unidades de saúde
de Boca do Acre,
Eirunepé, Envira,
Itamarati .
LUZIA PIMENTEL
DA SILVA
CPF: 335.135.202-
63
MATRÍCULA:
243.908-5B		 Gestor
Titular		 SEA

II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA . Manaus, 06 de fevereiro de 2024.

MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN

Secretária Executiva Adjunta

Protocolo 167600

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO