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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 19/02/2024 · pág. 18

DOEAM 19/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC PORTARIA GSE Nº 074 , DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PORTARIA GSE Nº 083 , DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Processo nº 01.01.028101.002656/2024-86-SEDUC/SIGED

VALQUIRIO PEREIRA GRANJEIRO , no cargo de VIGIA, município do Coari/AM, referente aos períodos abaixo:

. matrícula nº 049.910-1A - 01/03/1996 à 31/12/1996;

. matrícula nº 004.885-2A - 01/03/1997 à 31/12/1997.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Processo nº 01.01.028101.004996/2024-41-SEDUC/SIGED

JOSE FONSECA FONTENELE , cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matrícula nº 011.433-2A, no período de 11/02/1999 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus,15 de fevereiro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 167555 PORTARIA GSE 071, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.005223/2024-82/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/7165,

RESOLVE :

I. READAPTAR definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA JOSE DE OLIVEIRA CUNHA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 220336-7B, lotada na Escola Estadual Senador Flávio da Costa Brito, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 11/10/2023;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 15 de fevereiro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 167564 PORTARIA GSE Nº 073 , DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Processo nº 01.01.028101.000948/2024-84-SEDUC/SIGED

LENILDA SOCORRO MARQUES OBANDO , cargo de PROFESSOR, matrícula 005.200-0A, referente aos períodos de 05/05/1997 a 31/12/1997; 15/02/1998 a 15/06/1998; 01/02/2000 a 28/02/2000 e de 01/08/2000 a 28/02/2001, município de Tabatinga/AM.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus,15 de fevereiro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 16 de fevereiro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 167571 EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-CAPITAL, MEMO Nº 526/2024-GPREV/SEDUC.

Antonio Carlos Dias Muniz - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 191825-7E; período: 19.10.2022 a 25.10.2022;

Antonio Carlos Dias Muniz - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 191825-7E; período: 01.06.2023 a 30.06.2023;

Antonio Pereira da Costa - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 180623-8A; período: 29.12.2022 a 28.03.2022;

Antonio Soares da Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LIC-V; matrícula: 018449-7A; período: 08.11.2022 a 05.02.2023;

Antonio Soares da Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LIC-V; matrícula: 018449-7B; período: 08.11.2022 a 05.02.2023;

Audilene Marques da Cruz - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217502-9A; período: 13.11.2022 a 07.12.2022;

Audilene Marques da Cruz - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217502-9A; período: 08.12.2022 a 06.01.2023; Aurimar Jose Arruda dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 141006-7B; período: 12.02.2023 a 12.05.2023;

Aurimar Jose Arruda dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 141006-7C; período: 12.02.2023 a 12.05.2023;

Berenice Lima da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254189-0A; período: 26.08.2022 a 04.09.2022;

Breno Campos Amorim - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 233582-4A; período: 01.02.2023 a 01.04.2023; Carlos Henrique Santos de Lima - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217402-2A; período: 29.10.2022 a 26.01.2023;

Carlos Henrique Santos de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 217402-2C; período: 29.10.2022 a 26.01.2023;

Cassandra Augusta Rodrigues Nascimento - cargo: PEDAGOGO PD20. MSC-II; matrícula: 117911-0G; período: 30.01.2023 a 30.03.2023;

Christiany Keilla Fernandes Gomes - cargo: PROFESSOR; matrícula: 166214-7A; período: 10.12.2022 a 09.03.2023;

Christiany Keilla Fernandes Gomes - cargo: PROFESSOR; matrícula: 166214-7B; período: 10.12.2022 a 09.03.2023;

Cileda de Oliveira Santana - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 144135-3A; período: 13.10.2022 a 01.11.2022;

Cintia Lira Amud - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234467-0A; período: 28.11.2022 a 07.12.2022;

Creusa Olinda Jeffres Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 143474-8A; período: 25.10.2022 a 22.01.2023;

Daiana Fonseca Roldao - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 233876-9A; período: 27.06.2023 a 26.07.2023;

Deuzaide Ramos de Melo - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 210315-0B; período: 14.07.2023 a 15.07.2023;

Deuzaide Ramos de Melo - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 210315-0B; período: 10.07.2023 a 12.07.2023;

Diana Albuquerque dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217698-0A; período: 14.10.2022 a 11.01.2023;

Diana Albuquerque dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217698-0A; período: 31.03.2023 a 29.04.2023;

Protocolo 167568

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO