DOEAM 19/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 9

ESPÉCIE: 27ºTA ao CG nº 06/2023-SEC. Data: 16.02.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Termo aditivo a suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de fevereiro de 2024 a abril de 2024. Valor Global: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000136, em 16.02.2024, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Datado de 07 de fevereiro de 2024. Publicado no DOE n.º 35.160, Ano CXXXI, em 07.02.2024, Poder Executivo II, Pág. 9. Onde se lê: 11.02.2024 a 11.03.2024. Leia-se: 11.01.2024 a 11.02.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 167601

ESPÉCIE : 2ºTA ao CT nº 04/2022-SEC. Data: 08.02.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Sioux Serviço de Segurança Privada Ltda. Objeto: Segundo Termo Aditivo de prorrogação ao contrato nº 04/2022-SEC, pelo prazo de 12 meses, objetivando a prestação de serviço, sob demanda, de segurança desarmada, para apoio e suporte a eventos, a serem realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Valor Global: R$ 192.885,00 (cento e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2083.0001. ND: 33903701, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE n° 2024NE0000135 de 08.02.2024, no valor de R$ 46.292,40. (quarenta e seis mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Prazo: 08.02.2024 a 08.02.2025.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 16.02.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda de Bancada (BANCADA: AVANTE), nº012/2024, do Deputado Abdala Fraxe, para formalização do Contrato de Gestão “Carnaval do Povão”, a realizar-se em Manaus nos dias 16, 17e 18 de fevereiro de 2024. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000137, emitida em 16/02/2024, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Prazo: 16.02.2024 a 16.04.2024. Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat:1050.055-0C.

Manaus, 19.02.2024.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 167640

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, nos termos da Lei Federal nº 9452 de 20 de março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, quanto a liberação do seguinte recurso do Governo Federal:

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ERRATA da Portaria nº. 010/2024-GSE/SSP/AM, publicada no DOE/AM, Edição 35.163, em 15/02/2024.

I - INSTITUIR Comissão de Tomada de Contas Especial a respeito do Convênio nº 003/2022 - SSP/AM, proveniente de Emenda Parlamentar no valor de R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais), cujo objeto é a disponibilização de recurso à Secretaria de Estado de Segurança Pública, para firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Tabatinga/AM, para aquisição de 04 (quatro) motocicletas para a Guarda Municipal, garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório;

I - INSTITUIR Comissão de Tomada de Contas Especial a respeito do Convênio nº 003/2022-SSP/AM em cumprimento a Emenda Parlamentar no valor de R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais), que tem como objetivo de apurar com os fatos, identificar os possíveis responsáveis e quantificar o dano causado ao Erário, visando seu imediato ressarcimento, garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 19 de fevereiro de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere:

RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 14/2023-FESP, publicado no DOE de 07.02.2024.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus 19 de fevereiro de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere:

RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 40/2023-FESP, publicado no DOE de 07.02.2024.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus 19 de fevereiro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 19.02.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa WD EDUCACIONAL LTDA; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo visando alteração da Contratada, passando a ser a empresa WD EDUCACIONAL LTDA, CNPJ n.º 10.577.342/0001-22, em razão da mudança de gestão da mantenedora da instituição que presta o serviço objeto do Contrato nº 014/2023-FESP. VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 376 (trezentos e setenta e seis) dias, a contar de 19.02.2024 a 01.03.2025; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 58, inciso I, c/c Art. 65 da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus-AM, 19 de fevereiro de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 040/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 19.02.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa WD

Protocolo 167641

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO