DOEAM 19/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Davi Nabuyon Pedroza, Matrícula: nº 265.616-7B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias após aplicação.

ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 15 de fevereiro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Davi Nabuyon Pedroza, Matrícula: nº 265.616-7B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Maria José de Melo Andreola, Matrícula: nº 141.610-3C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias após aplicação.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Maria José de Melo Andreola, Matrícula: nº 141.610-3C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias após aplicação.

Secretário de Estado de Produção Rural

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0032/2024-2 ; oriunda do PE 444 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.009892/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - FILIAL 8, item(ns) 9 no valor total de R$ 891.460,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0031/2024 - (1,9) ; oriunda do PE 355 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.006659/2023); OBJETO : Aquis de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 1.118.904,00; JM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 7.287,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 15 de fevereiro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 167537

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 013102.012324/2023, referente ao PE 006/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 006/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : MG COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA - lotes(s) 1;

CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 15 de fevereiro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.005771/2023-44, referente ao PE 301/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 301/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - item(ns) 1, 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 15 de fevereiro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 167539

Manaus, 16 de fevereiro de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0032/2024 - (1,3,5) ; oriunda do PE 444 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.009892/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: E C ALVES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 3.581.918,80; HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A., item(ns) 4,5 no valor total de R$ 3.294.000,00; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 1,2,3,10 no valor total de R$ 500.040,00; VIGÊNCIA : 1 (um)

Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br. 1.1) PE n ° 044/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Locação de Veículo Automotor, tipo VAN Executiva, sem motorista, sem combustível, com Seguro Total e Manutenção Corretiva e Preventiva, para atender as necessidades da Polícia Militar do Amazonas - PMAM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 05 de março de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 05 de março de 2024 às 09:30 horas.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO