DOEAM 19/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 11

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 167547

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Wanessa Santos da Soledade/Colaborador(a); Vivia Alves de Menezes /Colaborador(a); Destino e Período : Presidente Figueiredo-AM 29/02/2024 a 29/02/2024; Objetivo : Realização da Capacitação por meio do apoio técnico no município, visando garantir o apoio qualificado a Gestão Municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de Pactuação Nacional e indicadores de Gestão, bem como o Aprimoramento e Continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais.

Manaus, 19 de fevereiro de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2020-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 19.02.2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa E. B. BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 054/2020-SEINFRA, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01. 01.025101.005376/2023-50-SEINFRA.

Manaus, 19 de fevereiro de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie: Termo de Contrato nº. 004/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e GUIMARÃES FERNANDES LTDA ; Objeto: Locação de veículo utilitário, tipo van adaptada, sem motorista, sem ajudante de motorista, sem combustível, com seguro total e manutenção corretiva e preventiva para atender as necessidades da Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência - SEPCD/ SEJUSC, conforme termo de referência; Valor Global: R$ 360.932,16 (trezentos e sessenta mil, novecentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos); Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 19/02/2024; Data da Assinatura: 16/02/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 021101; Programa de Trabalho: 14.242.3247.2607.0001; Natureza da Despesa: 33903308; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000076; Processo Administrativo: 0994/2024-34; Fundamento do ato: Lei nº. 8.666/93, Decreto n⁰ 7.892/2013, Decreto Estadual n⁰ 40.674/19, Art. 191 da Lei nº 14.133/21, ultratividade.

Manaus, 19 de fevereiro de 2024.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 167643

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Eduardo de Souza Marinho/ Colaborador; Keline Calistro Duarte/Assessor(a) III; Francisca Sidivane Ribeiro Guimarães/Assesor(a) II; Destino e Período : Itacoatiara-AM 11/03/2024 a 14/03/2024; Objetivo : Realizar visita técnica e acompanhar a execução do objeto do termo de fomento 053/2023, firmado entre o Governo do Estado do Amazonas/Fundo Estadual de Assistência Social e a Organização da Sociedade Civil - Associação Mãos Solidárias.

Manaus, 19 de fevereiro de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 167651

O Secretário de Estado de Produção Rural , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados.

1. Alessandro Cohen Melo. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Período: 18 a 19/3/2024. Destino: Anamã. Objetivo: Entrega de Kits Atualiza Pescador e reunião no Sindicato de Pescadores. 2. Brenda Santana Santo - José Everardo Torres Portugal. Cargo: Colaborador - Gerente AD2. Período: 4 e 5/3/2024. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Visita Técnica e Orientações básicas na cultura de hortaliças aos produtores rurais na Comunidade ZF-08, no município. 3. Denis Alves Mendonça. Cargo: Motorista III. Período: 11 a 20/3/2024. Destino: Manacapuru, Novo Airão, Iranduba e Careiro da Várzea. Objetivo: Logística de Materiais e insumos dos Produtores Rurais para o Feirão da Sepror. 4. Franey Guimarães Medeiros. Cargo: Colaborador. Período : 4 a 6/3/2024. Destino: Tabatinga. Objetivo: Fiscalização in loco de execução do Termo de Convenio nº 055/2022 - SEPROR cujo objeto “Locação de equipamentos rodoviários (hora-máquina) para serviços de manutenção e conservação de trecho críticos de estradas vicinais”. 5. Gilson da Silva Pereira. Cargo: Motorista - III. Período: 11 a 20/3/2024. Destino: Manaquiri, Careiro Castanho, Autazes e Careiro da Várzea. Objetivo: Logística de Materiais e insumos dos Produtores Rurais, para o Feirão da Sepror. 6. José Everardo Torres Portugal - Maria Rozelani Alves Torres. Cargo: Gerente AD2 - Chefe de Departamento. Período: 6 e 7/3/2024. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Visita Técnica e Orientações básicas na cultura de hortaliças aos produtores rurais no Ramal Boa Sorte e nas Comunidades São Raimundo e Casa Branca. 7. Jonas Cícero de Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 11 e 12/3/2024. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico no preparo e transporte de 200 pós-larvas de tambaqui do Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos Pesqueiros do Amazonas - CTPC. 8. Joabe Gabriel Moura da Costa. Cargo: Colaborador. Período: 18 a 19/3/2024. Destino : Anamã. Objetivo: Entrega de kits Atualiza Pescador e reunião no Sindicato de Pescadores. - Período: 15 a 17/3/2024. Destino: Nova Olinda do Norte. Objetivo: Acompanhar entrega de um flutuante metálico para a Colônia de Pescadores do município. 10. Larissa Arouck Monteiro França. Cargo: Secretária Executiva. Período: 19 a 22/2/2024. Destino: Brasília. Objetivo: Acompanhar o Secretário de Estado em agenda institucional no Ministério de Pesca e Aquicultura - MPA, agenda institucional nas Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - Ceasa e apoio na implementação do 1° Banco de Alimentos Público do Estado do Amazonas. 11. Nazário Teixeira de Freitas. Cargo: Motorista - III. Período: 11 a 20/3/2024. Destino: Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Novo Airão e Manacapuru. Objetivo: Logística de Materiais e insumos dos Produtores Rurais, para o Feirão da Sepror. 10. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 27/2 a 1/3/20224. Destino: Presidente Figueiredo, Careiro Castanho e Careiro da Várzea. Objetivo: Logística de Materiais e insumos dos Produtores Rurais, para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios. - Período: 4 a 7/3/2024. Destino: Presidente Figueiredo, Careiro Castanho e Careiro da Várzea. Objetivo: Logística de Materiais e insumos dos Produtores Rurais, para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 167633

Protocolo 167573

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO