DOEAM 19/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 15

Proc.01.01.022102.003380/2024-67. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ALZIRO CASTRO MOREIRA FILHO, IPC, Mat.nº.181.286-6B, FERNANDO CAVALCANTE BARBOSA, IPC, Mat.nº.200.120-9B, REINALDO BENTO DURANTE, IPC, Mat.nº.181.552-0B, LISSANDRO BARROS DA SILVA, IPC, Mat.nº.211.317-1A, JOSE ROBERTSON ALVES ABECASSIS FERREIRA, IPC, Mat.nº.211.455-0A da DIP/Manacapuru para o DPM, com ajuda de custo e sem auxílio moradia , a contar de 01 / 03 / 2024. Manaus,15/02/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. NOTIFICAR a candidata abaixo relacionada a comparecer na Diretoria de Recursos Humanos - DRH, localizada no Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, na Avenida Codajás, 1565 - Petrópolis, CEP nº 69.063-390, Manaus/AM, no dia 15 de fevereiro de 2024, às 10h00min, para a entrega dos documentos especificados no item 2, fins cumprimento de Decisão Judicial oriundo dos autos da Ação de Obrigação de Fazer n.º 0214776 - 30.2023.8.04.0001 , que determinou a nomeação da candidata para o cargo de 2º Tenente (Dentista):

Proc.01.01.022102.003301/2024-18. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER MATEUS IMPERATRIZ MOREIRA, DPC, Mat.nº.228.214-3A, da 77ªDIP/ Novo Airão para 45ªDIP/Urucará, com adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar de 01 / 03 / 2024. Manaus, 09/02/2024

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.003389/2024-78. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ORLANDO DARIO GOIS DO AMARAL, Comis. de Polícia, Mat.nº.160.096-6B, do PPI/Careiro da Várzea para 31ªDIP/Iranduba, com ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar de 01 / 03 / 2024 . Manaus, 15/02/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 167588

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.022104.001162/2023-97, referente à Aquisição, pelo menor preço por lote, de materiais de uso em instruções de salvamento em altura para o serviço operacional, visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - CBMAM. RESOLVE:

I - ADJUDICAR, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, os objetos do certame, em favor das empresas V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA CNPJ 45.030.413/0001-57, pelo valor de R$ 65.568,00 (sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais) arrematante dos lotes 01, 04 e 05 e H A MUMBACA CNPJ 19.879.388/0001-70, pelo valor de R$ 91.572,00 (noventa e um mil, quinhentos e setenta e dois reais) arrematante dos lotes 02 e 03 do certame.

II - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 0370/2023 - CSC. GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 30 de janeiro de 2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 167552

O CMT - G DO CBMAM , considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com o art. 10,inciso I, e art. 11, incisos IV e XI,

CLASSIF. NOME DO CANDIDATA CARGO 59º Thereza Cristyny Menezes da Silva 2º Tenente Dentista

1. ENTREGA dos seguintes documentos (cópia e original): - RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral, pis/pasep, certificado de reservista, certidão negativa de nada consta cível e criminal da esfera estadual e federal, inclusive militar, declaração de ocupação ou não de cargo público ou prova de requerimento de exoneração correspondente, declaração de próprio punho de não estar respondendo a inquérito policial

e militar e não ter sido condenado por crime de qualquer natureza em qualquer jurisdição, cartão Bradesco, Diploma de Ensino Médio Completo e Diploma de Ensino Superior para o cargo de Dentista, declaração de inscrição no conselho e quitação da anuidade, 3 fotos 3x4 e declaração de bens.

171Comandante Geral do Cor031/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 167604

O CMT-G DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Portaria supracitada publicada no site https://www.cbm.am.gov.br, e https:// conhecimento.fgv.br/concursos/cbmam21, resolve:

1. CONVOCAR os candidatos aprovados na classificação 71º e 72° para entrega de documentos e certidões, fins de admissão no Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Quadro de Oficiais Combatentes Bombeiro Militar (QOBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, conforme texto da Portaria supracitada.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 167605

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placa: QZG-7G63, JWY-9J67, QZU-8C67, OAA-7553, JWU-2960, JXW-4511, OAO-1168, QZY-9D04, JWX-0819, JXP-3072, JWR-7896, QZN-5F65, QZG-5E96, QZU-2I98, PHQ-4A45, OAG-3688, PHU-1I12, PHT-1C76, JXX-1314, PHY-7H37, PHG-8668, QZA-5A12, QTH-9800, OAD-3083, PHZ-3I95, OAE-9864, JXG-7095, QZW-1E69, QZO-6J63, NOL-8463, PHA-8A19, NOS-1697, QZQ-4C49, QZV-3G42, QZH-3H31, NOZ-7420, QZE-1F35, QZL-5H85, JXR-1423, QZY-3G53, NOS-9921, QZN-1I01, PHW-1F39, QZY-6A06, PHE-3481, QZH-7E58, QZD-2G43, QZO-7B79, QZW-1D18, NOX-4547, JXD-6912, OAI-7017, OAC-8I18, QZC-2J75, PHV-4H73, JXF-0567, QZG-6E92, PHH-5143, OAM-9688, QMA-8414, BWM-3063, OAH-3689, NOO-0964, JWI-9937, QZF-1B83, QZD-0D47, OAK-2500, NOM-1209, PHK-4293, QZJ-4A04, QZZ-6H12, QZK-7B87, QZN-2I42, QZY-9B79, PHS-5B85, JWV-9007, QZE-0E54, PHC-9954, NOQ-8855, QZU-1F84, NOU-2820, QZU-8C15, OAJ-1407, OAI-5012, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO