DOEAM 19/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 17

12 (doze) meses, a contar de 17/02/2024 até 17/02/2025. VALOR: O valor mensal estimado do presente contrato é de R$ 25.025,00 (vinte e cinco mil e vinte e cinco reais), correspondente ao valor anual estimado de R$ 300.300,00 (trezentos e trinta mil e trezentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.002477/2024-80 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 16 de fevereiro de 2024.

em ação de fiscalização e vistoria técnica de diversos empreendimentos; Manaus, 19 de fevereiro de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 167650

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 167618

AURIAN MARIA SALES CALDEIRA , mat. nº 157.989-4 A, Período de: 10 / 01 / 24 a 08 / 04 / 24 (90 dias), referente ao 5º Quinquênio de 01/09/2008 a 31/08/2013. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E.

Manaus, 16 de janeiro de 2024.

O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, no uso de suas atribuições legais instituídas pela lei delegada n°102/2007;

CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento às Atividades deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade; RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUÍS NEGREIROS CHUVAS , Diretor Jurídico, para responder pela Presidência do IPAAM, em substituição do Titular JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA , no dia de 20 de fevereiro de 2024.

II - DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, Manaus, 19 de fevereiro de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício

Protocolo 167592

ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL - MUNICÍPIO: LÁBREA

1. ADOTO os termos e fundamentos jurídicos do DESPACHO/IPAAM/DJ/ PMA Nº 142/2024, da Assessora Adriana Monteiro de Souza Paulain, OAB/ AM- 14.269, aprovado pela Procuradora do Meio Ambiente em Exercício, Karoline Duarte Clementino, OAB/AM -18.079, em vista de seus argumentos jurídicos.

2. CESSO os efeitos da Decisão/IPAAM/P/Nº 302/2022 (fls. 644/645).

3. DEFIRO o prosseguimento do licenciamento ambiental, em conformidade com o DESPACHO/IPAAM/DJ/PMA Nº 142/2024, que concluiu não haver óbice quanto ao prosseguimento do licenciamento, em virtude de nova decisão Judicial (Id. 1728084576) do Processo nº n.101642792.2020.4.01.3200, que tramita na 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM.

4. ENCAMINHEM - SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência Competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/Am, 19 de fevereiro de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas

• IPAAM

RESENHA Nº 009 / 2024 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Thomas Noronha de Oliveira - Colaborador, Iranduba-AM, 08/02/2024, Dar apoio em ação de fiscalização e vistoria técnica de diversos empreendimentos; 02.Breno Souza de Oliveira - Assessor, Paloma Jéssica Pereira Dias - Colaboradora, Novo Airão/ Iranduba-AM, 07 à 08/03/2024, Dar apoio e assessorar ação de vistoria de diversos empreendimentos; 03.Thomas Noronha de Oliveira e Elisandra Oliveira da Rocha - Colaboradores, Iranduba-AM, 19/02/2024, Dar apoio

ESPÉCIE: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 04/2021 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024. PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FLORESTAL E SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e TECWAY SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Nº 04/2021 por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, com início em 19/02/2024 a 13/02/2025. VALOR GLOBAL: R$ 4.649.612,40 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, seiscentos e doze reais e quarenta centavos), e valor mensal estimado de R$ 387.467,70 (trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta centavos), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2024NE0000079 de 08/02/2024 no valor de R$ 142.071,49 (cento e quarenta e dois mil, setenta e um reais e quarenta e nove centavos), devendo ser atendida à conta de dotação orçamentária consignada no orçamento corrente. VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 13/02/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. Processo Administrativo: 01.03.018201.000548 / 2024 - 68 -SIGED. Manaus/AM, 15 de fevereiro de 2024. Gabinete do Diretor Presidente do IDAM.

Diretor-Presidente do IDAM

PORTARIA Nº 033 / 2024 - GDP / IDAM - O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.001585 / 2024 - 93 , datado de 22/01/2024. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor RAIMUNDO PEREIRA AMORIM , Técnico em Agropecuário, Matrícula nº 122.014-4 E, do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2007/2012 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 12/02 a 11/05/2024. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 15 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 167663

PORTARIA Nº 036 / 2024 - GDP / IDAM - O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Requerimento Administrativo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO