DOEAM 19/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 19

CARGO : Assessor III BENS : Um Veículo Fiat/ Mobi, ano 2019 NOME : Maria Amélia Guimarães Cruz CARGO : Chefe de Gabinete BENS: Um Apartamento Financiado. NOME: Maria Auxiliadora Duarte das Chagas CARGO : Assessor III BENS: Um terreno na área do Incra NOME : Michael Macedo Bessa CARGO : Assessor I

BENS: Um Veículo marca Toyota, Modelo CCROSS. VERSA ANO 2023 NOME : Nayana Priscila Gilonna Lopes CARGO : Gerente BENS : Um Apartamento Financiado. NOME : Pieter Jan Pinheiro Zuidgeest CARGO: Assessor II BENS : Um Veículo Honda/City Hatch EXL Ano/2022 NOME : Rafael Rodrigues de Sousa CARGO : Gerente BENS : Uma Moto Honda/CG 150 Sport Ano 2007 NOME : Raimundo Francisco da Silva Cordeiro CARGO: Coordenador de Unidade BENS: Uma casa mista no valor de R$60.000,00 NOME : Sivandro Campos de Freitas CARGO : Gerente

BENS: Uma de alvenaria no valor de R$80.000,00 NOME : Wellington Soares da Silva

CARGO : Coordenador de Unidade

BENS: Um Prédio comercial, um Apartamento no Conjunto Tocantins, um Veículo Fiat/ Mobi Ano 2022.

NOME : Zala Aryssa Trevisan Maciel

CARGO : Coordenadora de Unidade

BENS : Uma Moto Biz, Ano 2020/2020, Um Fiat Punto Essensce Ano 2012/2013.

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO

AMAZONAS - ADAF , em 19 de fevereiro de 2024.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ALISON PAULIK TAVARES OLIVEIRA, Matrícula G266719 na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00. (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 19 de Fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 167563

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ALISON PAULIK TAVARES OLIVEIRA, Matrícula G266719 na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00. (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 19 de Fevereiro de 2024.

remarcação e cancelamento de passagens aéreas, para atender as necessidades da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL do Estado do Amazonas - ADAF. PRAZO E INÍCIO DO CONTRATO: Vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 02/02/2024 a 02/02/2025. DO PREÇO: Pela prestação dos serviços, a CONTRATADA receberá o valor global de R$ 1.337.838,39 (UM MILHÃO TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas de execução do presente contrato correrão a contar das seguintes dotações: UG: 018202 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Programa de Trabalho: 20.609.3277.2524.0001; Natureza da Despesa: 33903701; Fonte de Recurso: 1.753.2010.0000.0000;Fundamento Legal: Processo Administrativo nº 01.01.018202.000540/2024-10 - (SIGED). GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de Fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da A9#171064/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 167635

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ADERALDO ALVES DE FRANÇA, Matrícula G220372 na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.000,00. (oito mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 19 de Fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, conforme Decreto Nº 48.113, de 20 de setembro de 2023 e Lei Delegada nº 122 de 15 de outubro de 2019; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

I - DESIGNAR, a Servidora CARLA CRISTINA SILVA MENDONÇA , que estava ocupando o cargo GERENTE FINANCEIRA, matrícula nº 187.713 - 5L, CPF nº 737.942.102-62, para responder como GESTORA ORÇAMENTARIA da UNIDADE GESTORA 18.202, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 05 de fevereiro de 2024;

II - DESIGNAR, a Servidora ALINE MARIA OLIVEIRA SENA PEREIRA , matrícula nº 266.623-5B, CPF nº 834.016.012-53, para responder como GESTORA FINANCEIRA da UNIDADE GESTORA 18.202, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 05 de fevereiro de 2024.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 19 de Fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 167642

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023. ASSINATURA: 02/01/2024. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa TREVO TURISMO. OBJETO: Serviço de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão,

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - JORDANA CARVALHO DOS SANTOS, Matrícula G266489 na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00. (cinco mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO