DOEAM 19/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
20 Manaus, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 19 de Fevereiro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENADiretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
Protocolo 167659
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 31/2024 - ADAFI - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - JORDANA CARVALHO DOS SANTOS, Matrícula G266489 na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00. (cinco mil reais)
Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 19 de Fevereiro de 2024.
PORTARIA Nº 026/2024 - GCE/UGPEO Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 021/2024-GAB/ FEH de 24/01/2024 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 043102.000136/2024-12, de 24/01/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 001 de Crédito Orçamentário valor R$ 20.233 , 30 (vinte mil, duzentos e trinta e três reais e trinta centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Indenização de Moradia Complementar ao possuidor do imóvel localizado no Igarapé do Quarenta. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.501.170.2.7126.0000; Valor: R$20.233,30. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 16 de fevereiro de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLOCoordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENADiretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
Protocolo 167662
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE PORTARIA N ° 0025/2024 - GCE/UGPEO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, resolve: I. TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS, aos servidores deste órgão conforme demonstrativo abaixo:
| Servidor | Matrícula | Exercício | MÊS (FEVEREIRO/2024) |
|---|---|---|---|
| CELIA AUGUSTA COLARES ALVES |
196.527-1 D | 2023/2024 | 01/02 a 01/03/2024 - 30 dias |
| FRANCY MELRY OLIVEIRA CARVALHO |
241.092-3 E | 2023/2024 | 01/02 a 01/03/2024 - 30 dias |
| MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANCO RODRIGUES |
257.269-9 A | 2023/2024 | 01/02 a 01/03/2024 - 30 dias |
| OTACILIO DOS SANTOS CARDOSO JUNIOR |
189.212-6 D | 2023/2024 | 01/02 a 01/03/2024 - 30 dias |
| SIMONE GOMES FERREIRA XAVIER |
176.127-7 E | 2023/2024 | 01/02 a 01/03/2024 - 30 dias |
II. CONCEDER FÉRIAS, aos servidores deste órgão conforme demonstrativo abaixo:
| Servidor | Matrícula | Exercício | MÊS (FEVEREIRO/2024) |
|---|---|---|---|
| ALDERNIZE MORAIS AMORIM |
247.551-0 A | 2021/2022 | 15/02/2024 a 29/02/2024 - 15 dias |
| CAROLINE PORTELA DE LIMA |
264.625-0 B | 2022/2023 | 15/02/2024 a 05/03/2024 - 20 dias |
| FRANCY MELRY OLIVEIRA CARVALHO |
241.092-3 E | 2019/2020 | 19/02/2024 a 23/02/2024 - 5 dias. |
| KAREN EVELYN DO NASCIMENTO NERI |
243.122-0 C | 2021/2022 | 15/02/2024 a 29/02/2024 - 15 dias; |
| MARIA DO PERPETUO SOCORRO FRANCO RODRIGUES |
257.269-9 A | 2020/2021 | 19/02/2024 a 19/03/2024 - 30 dias |
| SIMONE GOMES FERREIRA XAVIER |
176.127-7 E | 2022/2023 | 05/02/2024 a 19/02/2024 - 15 dias |
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLOCoordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
Protocolo 167514
Protocolo 167516
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AMERRATA: Que se faz referência a Portaria nº022/2024/GDP-FMT-HVD publicado na DOE no dia 15/02/2024, p.14 (Poder Executivo -Seção II). ONDE SE LÊ:
IV-AUTORIZAR, a contratação de Maria Lindalva Lima Silva, matrícula nº 147.995-4B
LEIA-SE:
IV-AUTORIZAR, a contratação de Maria Lindalva Lima Silva, matrícula nº 147.995-4C
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRADiretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
Protocolo 167632
PORTARIA Nº027/2024-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.005224/2023-89-SIGED-FMT-HVD.
R E S O L V E:I - AUTORIZAR , Licença Especial do servidor Eliseu Queiroz Lins - Assistente Administrativo desta FMT-HVD, mat. nº 244.056-3A no período de 06 / 05 / 2024 a 03 / 08 / 2024 , referente ao quinquênio de 02 / 04 / 2018 a 01 / 04 / 2023 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus,19 de fevereiro de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRADiretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
Protocolo 167543
PORTARIA Nº026/2024-GDP/FMT-HVD.O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.000371/2024-43-SIGED-FMT-HVD.
R E S O L V E:I - AUTORIZAR , Licença Especial da servidora Luciana Orencio de Souza - Técnico de Patologia Clinica desta FMT-HVD, mat. nº 160.671-9C no período de 02 / 05 / 2024 a 30 / 07 / 2024 , referente ao quinquênio de 21 / 03 / 2006 a 20 / 03 / 2011 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus,19 de fevereiro de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRADiretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
Protocolo 167545
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO