DOEAM 19/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
HOMOLOGAÇÃO Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECONManaus, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 21
EXTRATO. 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N ° 06/2020. Partes contratantes: FCECON e CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO MÉDICO POR IMAGEM N. S. DE LOURDES - CDMI. Objeto: serviços de exames de Ultrassonografia. Vigência: 12 (doze) meses de 03/02/2024 A 02/02/2025. Valor Global R$ 1.342.986,84 (hum milhão, trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). PT: 10.302.3276.2001.0001; ND: 33903950; Processo Adm.: 01.02.017301.003499/2023-08 - FCECON. Gabinete do Diretor Presidente, em exercício da FCECON.
Manaus. 6 de fevereiro de 2024.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHADiretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
Protocolo 167517 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM EXTRATO Nº 004/2024 - HEMOAMESPÉCIE : 1º Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 19/2023-HEMOAM; ASSIN.: 8/2/2024. PARTES : HEMOAM e GRIPPA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 180 dias corridos, pelo Menor Preço Global a Obras de Serviços de Engenharia p/ Adequação do Ciclo do Sangue, Térreo, Bloco E desta Fundação, p/ atender o Contrato de Repasse nº 899.498/2020-MS/ CAIXA; VIGÊNCIA : 9/2/2024 a 7/8/2024; DOT. ORÇAM .: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela contratante no exercício financeiro vigente; TP Nº 58 / 2022 - CSC , Edital nº 58 / 2022 - CSC , c/ base no Art. 22, § 2º , Lei nº 8.666 / 93 , homologada no DOE de 16/2/2023, Poder Executivo-Seção II, pág. 15. PROC. ADM .: 367/2024-03 - SIGED.
Manaus, 15/2/2024.MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
Protocolo 167569 EXTRATO Nº 005/2024 - HEMOAMESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Dasatinibe 20mg nº 1/2024 - HEMOAM; ASSINAT .: 8/2/2024. PARTES: HEMOAM e BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA ; OBJETO: Aquisição do Medicamento Dasatinibe, Apresentação: Comprimido, Concent.: 20mg, Qtde: 7.200 Unidades; RDL Nº 40 / 2023 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei Federal nº 14.133 de 1 / 4 / 2021 c / c Art. 164 , Inc. I , Decreto Estadual nº 47.133 de 10 / 3 / 2023 , conf. Portaria nº 274 / 2023 - GHEMOAM , publicada no DOE de 30/11/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 28; VALOR GLOBAL : R$ 825.984,00 (Oitocentos e vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 8/2/2024 a 7/2/2025; DOT. ORÇAM .: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.09 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 8 / 2 / 2024 , a NE Nº 128 / 2024 , no valor de R$ 68.832 , 00 (Sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM .: 1728/2023-40 - SIGED.
Manaus, 16/2/2024. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHOPresidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
PA Nº 03230 / 2023 - 11. CC Nº 001 / 2024 - CSC. I-Homologação da Decisão do CSC. II-Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para execução das Obras e Serviços de Engenharia para Implementação e Construção do remanescente Hemonúcleo em Tabatinga/ AM - Fundação HEMOAM, em favor da empresa: CONEF CONSTRUÇÃO LTDA para o item 01 no valor de R$ 2.599.999 , 98 (Dois milhões, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
Manaus, 19/2/2024.MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINSAssessor Jurídico
Protocolo 167579 PORTARIA Nº 019/2024/GHEMOAMA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO as solicitações contidas nos Processos nº: 01.02.017302.003422/2023-28 ; 01.02.017302.004489/2023-80 ; 01.02.017302.004360/2023-71 ; 01.02.017302.004091/2023-43 ; 01.02.017302.004562/2023-13 ; 01.02.017302.004659/2023-26 ; 01.02.017302.003375/2023-12 ; 01.02.017302.003940/2023-41 ; 01.02. 017302.003866/2023-63 ; 01.02.017302.003557/2023-93 ; 01.02.017 302.004058/2023-13 ; 01.02.017302.003867/2023-08 ; 01.02.017302. 002952/2023-59 ; 01.02.017302.000049/2024-34 RESOLVE: CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 03 (três) meses de Licença Especial, com base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86:
| NOME | CARGO | MATRÍCULA | QUINQUÊNIO | PERÍODO |
|---|---|---|---|---|
| CLAUDIA DA COSTA MARTINS |
TÉCNICO DE HEMOTERAPIA |
149.051-6 B | 2017-2022 | 01/12/2023 A 28/02/2024. |
| ENEIDE DE OLIVEIRA COELHO |
AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
152.939-0 B | 2012-2017 | 16/01/2023 A 15/04/2023. |
| SILVANA MORAES DA SILVA |
TÉCNICO DE HEMOTERAPIA |
149.046-0 B | 2014-2019 | 01/06/2024 A 29/08/2024. |
| MARIA SOCORRO DE CORREIA MONTANHA |
TÉCNICO DE HEMOTERAPIA |
149.046-0 B | 2011-2016. | 02/01/2024 A 31/03/2024. |
| ALTEMIR DE SOUZA RODRIGUES |
TÉCNICO DE HEMOTERAPIA |
156.644-0 C | 2015-2020 | 01/02/2024 A 30/04/2024. |
| WILSON COSTA DE SOUSA |
TÉCNICO DE HEMOTERAPIA |
154.981-2 A | 2017-2022 | 01/03/2024 A 29/05/2024. |
| JANETE DE SOUZA LIMA |
ASSISTENTE TECNICO 2A CLASSE |
050.970-1 C | 1997-2002. | 08/11/2023 A 05/02/2023. |
| GLAUCIA DE OLIVEIRA NEVES |
TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
181.040-5 C | 2016-2021 | 01/01/2024 A 30/03/2024. |
| HILDEMARINA FONSECA LIMA |
TÉCNICO DE HEMOTERAPIA A |
117.148-8 D | 2011-2016 | 18/02/2023 A 16/03/2024. |
| HILDEMARINA FONSECA LIMA |
TÉCNICO DE HEMOTERAPIA |
117.148-8 D | 2016-2021 | 18/03/2024 A 15/06/2024. |
| SILENE MARTINS LIMA |
TÉCNICO DE HEMOTERAPIA |
007.184-6 A | 2002-2007 | 31/12/2023 A 29/03/2024. |
| LIVIA GAMA DE SOUZA |
TÉCNICO DE HEMOTERAPIA |
175.056-9 D | 2018-2023 | 01/12/2023 A 28/02/2024. |
Protocolo 167578
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO