DOEAM 19/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024

DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RCP , em Manaus, 08 de fevereiro de 2024.

2024NE0000009, no valor de R$ 840 , 00 (oitocentos e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO : Elaborado conforme disposto no art. 62, § 3°, II, da Lei 8.666/93. PROCESSO SIGED Nº 01.01.028301.000870/2023-60.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Manaus, 19 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

EXTRATO Nº 09/2024/FVS-RCP. Espécie: Termo de Cooperação Técnica, N ° 05/2024/FVS-RCP, assinado em 24/01/2024, PARTES: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto-FVS-RCP e o Município de Codajás OBJETO: Disposição de servidores efetivos ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias. VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 03/01/2029. SIGNATÁRIOS: Tatyana Costa Amorim Ramos pela FVS-RCP e Antônio Ferreira dos Santos pela Prefeitura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 01.02.017306.000017 / 2024 - 07 / FVS - RCP , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus, 19 de fevereiro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

EXTRATO Nº 10/2024/FVS-RCP. Espécie: Termo de Cooperação Técnica, N ° 07/2024/FVS-RCP, assinado em 24/01/2024, PARTES: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto-FVS-RCP e o Município de Benjamin Constant. OBJETO: Disposição de servidores efetivos ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias. VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 03/01/2029. SIGNATÁRIOS: Tatyana Costa Amorim Ramos pela FVS-RCP e David Nunes Bemerguy pela Prefeitura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 01.02.017306.000010 / 2024 - 87 /FVS-RCP, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus, 19 de fevereiro de 2024.

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO que se faz à Decisão n.º 063 / 2024 - CD / FAPEAM , publicada no D.O.E/AM n.º 35.162, do dia 09 de fevereiro de 2024 - Caderno Poder Executivo - Seção II, pág. 18. Onde se lê: I APROVAR a alteração da redação da Parte II, Itens 10.1; 10.2; 10.3; 10.4; 10.5; 11.5.1; 11.6.1; 11.6.2 e alíneas “a”, “b” e “c” do Manual de Instruções para Utilização e Prestação de Contas de Auxílios Financeiros Concedidos pela FAPEAM - Edição 2018, conforme o Anexo Único desta Decisão. Leia-se: I APROVAR a alteração da redação da Parte II, Itens 10.1; 10.2; 10.3; 10.4; 10.5; 10.6; 11.5.1; 11.6.1; 11.6.2 e alíneas “a”, “b” e “c” do Manual de Instruções para Utilização e Prestação de Contas de Auxílios Financeiros Concedidos pela FAPEAM - Edição 2018, conforme o Anexo Único desta Decisão.

Publicar esta Retificação no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 19 de fevereiro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

EXTRATO N ° 11/2024/FVS-RCP. Espécie: 2º TACT Nº 01 / 2022FVS - RCP , assinado em 01/02/2024, Partes: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS Dra. ROSEMARY COSTA PINTO e a Empresa SIOUX SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente Aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, dos serviços de vigilância patrimonial armada, Vigência: 01/02/2024 à 01/02/2025 Valor global: R$ 793.158,12, Fundamentação : Artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. Dotação orçamentaria : PT 10.122.0001.2001.0001, ND 33903703, Fonte 1.500.1210.0000.0000, NE Nº 54/2024, de 18/01/2024, Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 01.02.017306.005090 / 2023 - 86 / FVS - RCP , em Manaus, 19 de fevereiro de 2024.

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 002/2024. Processo: 01.02.016301.005494/2023-57- FAPEAM. Data de Assinatura: 19/02/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC-AM, de CNPJ n.º 04.312.419/0001-30 e Luciana de Souza Freire, de CPF n.º ..***-49. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Mulheres +STEM, Edital n.° 008/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000125, emitida em 02/02/2024, no valor R$ 22.320,00 (vinte e dois mil, trezentos e vinte reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, tendo início com a assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 19 de fevereiro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar de 17/01/2024 a 16/01/2025, com base no parágrafo primeiro da cláusula quinta e cláusula nona do contrato primitivo. VALOR: O valor mensal é de R$ 420,00 e o valor total estimado é de R$ 5.040,00. PRAZO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903974, Fonte: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº

15.02.2024 - RESOLUÇÃO N.º 001 / 2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI E PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , no uso de suas atribuições estatutárias,

CONSIDERANDO o Memorando n.º 017/2023-DAF/FAPEAM, referente à Prestação de Contas de 2022 - Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro e Balanço Patrimonial ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2022; CONSIDERANDO o Relatório de Auditoria n.º 026/2022 - SCGCI/AM, de 01 de fevereiro de 2023, da Subcontroladoria-Geral de Controle Interno - CGE, que tratou-se da auditoria realizada na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, referente ao exercício de 2022, em atendimento ao Plano de Auditoria da CGE/AM, aprovado pela Portaria n.º 017/2022-GCG/CGE e com observância das orientações contidas na Resolução n.º 04/2022-TCE/AM; CONSIDERANDO o Parecer n.º 035/2023, de 23 de fevereiro de 2023, da Subcontroladoria-Geral de Controle Interno - CGE, que concluiu pela regularidade da Prestação de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO