DOEAM 19/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 29

Figueiredo/Manaus, em 21.02.2024; Objetivo: Participar da reunião da Associação da Pousadas de Pesca Esportiva do Lago de Balbina-APPELB; e

3 - Nome e Cargo : Marcelo Rafael Campos-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.000182/2024-92; Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, em 21.02.2024; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores.

Manaus, 16 de fevereiro de 2024

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 167519

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 004/2024. Processo n.º 1526/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e J.B.V Serviços de Bufê Ltda (CNPJ: 08.390.065/0001-00). Objeto: Registro de preços de de empresa especializada para o fornecimento de refeições preparadas, sob demanda, referente aos serviços do buffet para coquetéis, almoços e jantares, com fornecimento de bebidas (águas, refrigerantes e sucos) e apoio operacional, para atender as necessidades desta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008; Decreto Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares. Valor Global: R$ 2.225.000,00 (Dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08/02/2024.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: Extrato de Contrato n.º 040/2024; Processo n.º 1500/2023 e n.º 133/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MDASC obras de alvenaria ltda (CNPJ: 42.919.727/0001-17); Objeto: Contratação pelo sistema de registro de preços de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia comuns de forma continuada e por demanda, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços, para execução de manutenção elétrica, mecânica e restauração predial, nas dependências das edificações administradas pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Estadual nº 28.182/2008, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/19933 e alterações; Valor: R$ 586.901,58 (Quinhentos e Oitenta e Seis Mil, Novecentos e Um Reais e Cinquenta e Oito Centavos); Dotação Orçamentária: CG 01/2024; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 09/02/2024.

Presidente

A DIRETORA - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a exoneração do servidor ERIK PORTO GUIMARÃES , a contar de 06 de fevereiro de 2024, publicada no diário oficial nº 35.162, Ano CXXXI, Poder Executivo, Seção I, página 14;

CONSIDERANDO que o servidor acima era fiscal técnico dos contratos: I - Contrato nº 010 / 2021 , celebrado com a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. , conforme a Portaria de nº 0004/2022-GDP/IOA, publicada no diário oficial nº 34.669, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção II, página 13. Processo Administrativo nº 01.03.011206.001801/2021-69;

II - Contrato nº 001 / 2020 , celebrado com a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A. , conforme a Portaria nº 0057/2021-GDP/IOA, publicada no diário oficial nº 34.544, Ano CXXVIII, Poder Executivo, Seção II, página 10. Processo Administrativo nº 01.03.011206.00001077/2019;

III - Contrato nº 010 / 2020 , celebrado com a empresa MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA. , conforme a Portaria nº 0022/2021-GDP/IOA, publicada no diário oficial nº 34.448, Ano CXXVIII, Poder Executivo, Seção II, página 09. Processo Administrativo nº 01.03.011206.001076/2022-00; IV - Contrato nº 003 / 2020 , celebrado com a empresa AMP DA CUNHA EIRELI , conforme a Portaria nº 0019/2021-GDP/IOA, publicada no diário oficial nº 34.440, Ano CXXVIII, Poder Executivo, Seção II, página 07. Processo Administrativo nº 01.03.011206.00000186/2019.

CONSIDERANDO que os atuais Contratos celebrados com as empresas AMAZONAS ENERGIA S.A. , é o contrato nº 010/2021; MANAUS AMBIENTAL S.A. , é o contrato nº 001/2020; MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA. , é o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2020; AMP DA CUNHA EIRELI , é o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020; CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda, RESOLVE:

I - REVOGAR os efeitos da Portaria nº 0004 / 2022 - GDP / IOA , publicada no diário oficial nº 34.669, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção II, página 13; Portaria nº 0057 / 2021 - GDP / IOA , publicada no diário oficial nº 34.544, Ano CXXVIII, Poder Executivo, Seção II, página 10; Portaria nº 0022 / 2021 - GDP / IOA , publicada no diário oficial nº 34.448, Ano CXXVIII, Poder Executivo, Seção II, página 09; Portaria nº 0019 / 2021 - GDP / IOA , publicada no diário oficial nº 34.440, Ano CXXVIII, Poder Executivo, Seção II, página 07;

II - DESIGNAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA DE ALMEIDA , Gerente, Matrícula nº 259.369-6B, lotado no setor de logística, para que, a contar do dia 07.02.2024 , proceda a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato nº 010 / 2021 , celebrado com a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. ; Contrato nº 001 / 2020 , celebrado com a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A. ; Contrato nº 010 / 2020 , celebrado com a empresa MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA. ; Contrato nº 003 / 2020 , celebrado com a empresa AMP DA CUNHA EIRELI ;

III - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;

IV - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e aos referidos servidores para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , EM EXERCÍCIO , em Manaus, 19 de fevereiro de 2024.

Diretora-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, em exercício

TRABALHO QUE TRANSFORMA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO