DOEAM 19/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n ° 008/2022 - UEA ; DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa R M P ROMERO LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses, pelo período de 03/02/2024 a 03/02/2025, para dar continuidade a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (café da manhã e almoço) de qualidade, em condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas com a finalidade de atender à comunidade universitária (servidores e alunos) da Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT, conforme Edital do Pregão Eletrônico n.º 216/2021-CSC, Termo de Referência e Proposta, que passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, como se nele estivessem transcritos; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo é estimado em R$ 1.465.200,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente termo aditivo é estimado em R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2703.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903941, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 02/02/2024 a Nota de Empenho n° 2024NE0000220, no valor de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº01.02.011304.000213/2024-07.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no Processo Nº 01.02.011304.003689/2024-08, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Professor Dr. EDILSON DE CARVALHO FILHO , matrícula nº 201.334-7 B, exercendo o cargo de DIRETOR DE CENTRO, 12 (doze) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 05/03/2024 a 16/03/2024; II - DESIGNAR , para responder pela direção do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB, na ausência do titular, o Professor Dr. Pedro Henrique Coelho Rapozo.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 19 de fevereiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 167668

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMO Nº 013 / 2024 - PROPLAN / UEA , RESOLVE: I - CONCEDER , ao Professor Dr. ISAQUE DOS SANTOS SOUSA , matrícula nº 200.649-9 C, exercendo o cargo de Pró-Reitor, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2020/2021, no período de 29/02/2024 a 14/03/2024; II - DESIGNAR , para responder pela Pró-Reitoria de Planejamento, na ausência do titular, o Professor Dr. Darlisom Sousa Ferreira.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 19 de fevereiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 167669

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022 - UEA ; DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa R M P ROMERO LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses, pelo período de 03/02/2024 a 03/02/2025, para dar continuidade a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (café da manhã e almoço) de qualidade, em condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas com a finalidade de atender à comunidade universitária (servidores e alunos) da Escola Normal Superior, conforme Edital do Pregão Eletrônico n.º 216/2021-CSC, Termo de Referência e Proposta, que passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, como se nele estivessem transcritos; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo é estimado em R$ 3.024.000,00 (três milhões e vinte e quatro mil reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente termo aditivo é estimado em R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2703.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903941, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 02/02/2024 a Nota de Empenho n° 2024NE0000219, no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.000214/2024-51.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no Processo Nº 01.02.011304.003575/2024-50, RESOLVE: I - CONCEDER , a Professora ADILMA PORTELA DA FONSECA TORRES , matrícula nº 184.766-0 B, exercendo o cargo de GERENTE DE NÚCLEO, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 14/02/2024 a 28/02/2024; II - DESIGNAR , para responder pela Gerência, na ausência da titular, a Sra. MICHELE COSTA DE PAULA.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 167672

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMO Nº 029/2024-SAG/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER , a Senhora JOSEVANA DE LUCENA RODRIGUES , matrícula nº 201.636-2 A, exercendo o cargo de DIRETORA, 30 (trinta) dias de férias referente ao exercício de 2021/2022, no período de 01/02/2024 a 01/03/2024; II - DESIGNAR , para responder pela Secretaria Acadêmica, na ausência da titular, a Srª. Michelle Assunção Pinto Albuquerque .

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 19 de fevereiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 167674

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO, conforme deliberação constante no processo nº 01.02.011304.003280/2024-83, de 05/02/2024, referente ao professor universitário relacionado abaixo do Curso de Medicina, lotação na Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA: 40h Cristiano Castanheiras Candido da Silva - Especialista; VIGÊNCIA: a contar de 12/01/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item IV da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de fevereiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 167673

1 - Nome e Cargo : Ligia Dantas Lima da Silva-Assessor II; SIGED N° 01.04.016508.000173/2024-00; Destino e Período: Manaus/Borba/Manicoré/ Manaus, de 20 a 23.02.2024; Objetivo: Realizar visita técnica na RDS do Igapó-Acu, para levantamento de potencial turístico na comunidade de São Sebastião do Igapó e Jacaratinga;

2 - Nome e Cargo : Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.000175/2024-90; Destino e Período: Manaus/Presidente

Protocolo 167665

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO