DOEAM 19/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 032 / 2021 - PMJ . Que entre si celebram o Município De Japurá e a Empresa Saracura Construção Eireli-EPP, tendo por Objeto A contratação de pessoa jurídica p/prestação de serviços de engenharia visando a adequação de Estrada Vicinal no Município, Na Forma Abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, casado, RG 1171263-5-SSP-AM e do CPF 587.791.082-53, residente e domiciliada Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá, Contratada: Saracura Construção Eireli-EPP, CNPJ 13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade de Manaus, na Rua Criciúma, n°. 369, bairro Alvorada, CEP 69.042-040, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Gabriella da Silva Marques, RG 3055638-4 e do CPF 046.792.092-32. 1. Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo De Execução, 1.1 Prazo de vigência: do TC 032/2021 - que findava em 16/12/2023. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 17/12/2023 a 16/03/2024. 1.2 Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava em 21/04/2023, fica prorrogado por mais 60 dias a contar de 22/04/2023 a 21/06/2023. 1.3 Objeto da Licitação: “Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a Adequação de Estrada Vicinal no Município”, 2. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal, 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, p/que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá, 13 de dezembro de 2023.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito

Representante Legal

deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 17:00 hrs do dia 23 de fevereiro de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Itamarati - AM, 15 de fevereiro de 2024.

ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agentes de Contratação

A COMISSÃO DE COMPRAS DA PREFEITURA DE JURUÁ , torna público que realizará no prédio da Prefeitura, na sala da CPL, na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 001/2024 “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de engenharia (execução, manutenção, recuperação e recomposição de pavimentos, reparos nas redes de: drenagem, água e esgoto, assim como de seus dispositivos, execução e reparos de calçadas, e etc.), em vias urbanas, ramais, vicinais e demais logradouros públicos localizadas neste município englobados no Programa Pavimenta Juruá”, que ocorrerá dia 04 de março de 2024, às 10h (horário de juruá/am); O Edital estará disponível na sede da CPL e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá, 19 de fevereiro de 2024.

EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Agente de Contratação- Decreto Municipal 001/2024

Protocolo 167438

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 001/2024, que tem por objeto a “Contratação de empresa para Aquisição de utensílios de Cozinha, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 hrs do dia 23 de fevereiro de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/ MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CONCLUINTE DE JANEIRO/2024:Escola Sede: Amanda Thayná Do Socorro Prado; Ana Carolina Barbosa Vinhote; Cristiane Pereira Do Nascimento; Danielle Alves Da Silva Silva; Deavila Almeida Melo; Diana Costa Da Costa; Diego Silva Da Costa; Elaine Patrícia Oliveira; Elessandra Martins Nascimento; Francis Nicoly De Aguiar Oliveira; Gustavo Vinícius Quintelo Atem; Joelma Rodrigues Fonseca ; Juliana Da Silva Cordeiro; Luciana Guimarães Da Mota; Luiz Guilherme Almeida Balbi; Mara Rúbia Carvalho Pena; Márcio De Oliveira Lima; Marley Soares De Brito; Natanael Coêlho Corrêa ; Raynando Rodrigues Barbosa ; Wellington Dutra De Lima; Wellinton Da Silva Ferreira; Wilsilane De Moura Barbosa. Concluintes de Fevereiro/2024 - Unidade Djalma Batista: Anny Victória Silva Costa, Diego Nunes da Rocha.

Manaus,19 de fevereiro de 2024

Protocolo 167526

Itamarati - AM, 15 de fevereiro de 2024.

Agentes de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 002/2024, que tem por objeto a “Contratação de empresa para Aquisição de Material Permanente, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- [email protected], e as propostas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO