DOEAM 23/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira23 fev/2024 estado do amazonas
Número 35.169 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 15 e 16/02/2024, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
Procuradoria Geral do Estado - PGE PORTARIA N.º 110/2024-GSPGECONCEDE licença especial ao Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 30 dias de licença especial ao Procurador do Estado EVANDRO EZIDRO DE LIMA REGIS , matrícula n.º 151.611-6 C, referente ao quinquênio de 2009/2014, a contar de 17/02 até 17/03/2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de fevereiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 21 de fevereiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 168211
PORTARIA N.º 114/2024-GSPGETRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Servidor ANDRE LUIZ REGO DA SILVA , matrícula n.º 183.604-8 E, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 21 de fevereiro de 2024.
Protocolo 168201
MATEUS SEVERIANO DA COSTA PORTARIA N.º 111/2024-GSPGETRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora SUELEM CARNEIRO FONSECA , matrícula n.º 247.532-4 A, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de fevereiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 168203
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 168213
PORTARIA N.º 115/2024-GSPGETRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador do Estado ERNANDO SIMIÃO DA SILVA FILHO , matrícula n.º 226.490-0 B, referente ao 1º período do exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 21 de fevereiro de 2024.
PORTARIA N.º 112/2024-GSPGECONCEDER licença para tratamento de saúde à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 26/5691, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,CONCEDE nos termos do artigo 66, I, da Lei n. 1.639/83, à Procuradora do Estado BARBARA FERNANDEZ DE BASTOS , matrícula nº 248.913-9 A, 124 dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 30/09/2023 até 31/01/2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de fevereiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 168204
PORTARIA N.º 113/2024-GSPGECONCEDE afastamento à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 02 dias de afastamento à servidora VANESSA KARINE QUEIROZ GOMES , matrícula nº 166.240-6 B, nos termos do art. 98 da Lei
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 168215
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ RESENHA DE PORTARIAS0059/2024-GSEFAZ-07.02.24 DESIGNAR MARCOS ANTÔNIO GUERRA PIMENTEL, AFE, mat. 108.587-5A, responder pela Subgerência Arquivo-SARQ, férias da titular Ivana Brito de Souza, mat. 265.357-5A, no período de 05 a 19.02.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0033, de 09.02.24, pg.1.0060/2024-GSEFAZ-08.02.24 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de dezembro/2023, Licença Especial dos servidores: REGINA ROQUE DO NASCIMENTO BARBOSA, TAFE, mat. G192848, Início: 18.12.23, Término: 12.01.24, PA: 35326; DARCY SOCORRO MORAES GOMES, TAFE, mat. G000357, Início: 11.12.23, Término: 20.12.23, PA: 35270; JÚLIO CÉSAR DINELLI MAGNANI, CARE, mat. G115180, Início: 11.12.23, Término: 09.01.24, PA: 35213; ROSA PAULA FERREIRA MAGALHÃES, TAFE, mat. G192873, Início: 11.12.23, Término: 09.01.24, PA: 35131; MARIA DOROTEIA DA COSTA DUARTE, AFE, mat. G108596, Início: 18.12.23, Término: 29.12.23, PA: 34528 e PAULO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO