DOEAM 23/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

CAPUTO E OLIVEIRA, GTIFE, mat. G189878, Início: 11.12.23, Término: 22.12.23, PA: 34509. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0035, de 15.02.24, pgs. 1-3.0061/2024-GSEFAZ-08.02.24 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de dezembro/2023, Licença Especial dos servidores: DIEGO SILVEIRA, AFTE, mat. G192252, Início: 18.12.23, Término: 05.04.24, PA: 353545; JOSÉ MÁRIO GARCIA JÚNIOR, TAFE, mat. G190389, Início: 26.12.23, Término: 04.01.24, PA: 35323; JOANA DA SILVA GOES, AFTE, mat. G000480, Início: 28.12.23, Término: 06.01.24, PA: 35101; PAULO CAPUTO E OLIVEIRA, GTIFE, mat. G189878, Início: 26.12.23, Término: 05.01.24, PA: 34510 e RITA DE CÁSSSIA SALVATORI DOS SANTOS, AFE, mat. G190789, Início: 26.12.23, Término: 08.01.24, PA: 32511. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0036, de 15.02.24, pgs. 1-3.0062/2024-GSEFAZ-09.02.24 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de dezembro/2023, Licença Especial dos servidores: NURENBERG OSÓRIO NUNES, TAFE, mat. G000118, Início: 11.12.23, Término: 22.12.23, PA: 35266; CARLOS MÁRIO EDWARDS DE MEDEIROS, AFE, mat. G190353, Início: 04.12.23, Término: 15.12.23, PA: 35204; SANTANA CONCEIÇÃO DA COSTA, AFTE, mat. G000558, Início: 05.12.23, Término: 14.12.23, PA: 35191; ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. G192874, Início: 04.12.23, Término: 29.12.23, PA: 34522; ROBERTA VILLAS MARTINS ESTEVES, AFTE, mat. G192244, Início: 04.12.23, Término: 02.03.24, PA: 33338 e RITA DE CÁSSIA SALVATORI DOS SANTOS, AFE, mat. G190789, Início: 11.12.23, Término: 22.12.23, PA: 32510. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0037, de 15.02.24, pgs. 1-3.0063/2024-GSEFAZ-15.02.24 DESIGNAR TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.263-0A, responder pelo Departamento de Infraestrutura e Logística-DILOG, férias do titular Fran Clinton Andrade Bezerra, mat. 244.627-8D, no período de 15.02 a 08.03.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0039, de 16.02.24, pg.1.0064/2024-GSEFAZ-15.02.24 DESIGNAR MARCOS ANDRÉ PONTES CAVALCANTI, AFCTE, mat. 190.400-0A, responder pela Secretaria Executiva do Tesouro-SET, férias do titular Luiz Otávio da Silva, mat. 190.401-9A, no período de 15 a 19.02.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0038, de 15.02.24, pg. 1.0065/2024-GSEFAZ-15.02.24 DESIGNAR DEUSA MARIA BRAGA DE LIMA, AFTE, mat. 130.458-5A, responder pelo Departamento de Análise e Revisão da Ação Fiscal-DEARF, férias da titular Vera Lúcia Picanço de Lima, mat. 127.430-9A, no período de 12.02 a 02.03.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0039, de 16.02.24, pg. 1.0066/2024-GSEFAZ-16.02.24 DESIGNAR servidores para comporem a Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens Móveis da SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0040, de 19.02.24, pg. 1.0067/2024-GSEFAZ-16.02.24 DESIGNAR servidores para compor a Comissão de Avaliação e Desfazimento de Veículos da SEFAZ/ AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0040, de 19.02.24, pgs. 1-2.0068/2024-GSEFAZ-16.02.24 DECLARAR o perdimento das mercadorias apreendidas que especifica e dá outras providências. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0040, de 19.02.24, pgs. 2-3.0069/2024-GSEFAZ-16.02.24 DESIGNAR JOSÉ CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, AFCTE, mat. 190.542-2A, responder pela Gerência de Controle Financeiro-GFIN, férias da titular Cristiane Silva Fonseca Pinheiro, mat. 243.277-3B, no período de 15 a 29.02.2024. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0040, de 19.02.24, pg. 4.0070/2024-GSEFAZ-16.02.24 DESIGNAR ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A, e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 09/2022-SEFAZ e a empresa MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EIRELLI EPP. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0040, de 19.02.24, pg. 4.0071/2024-GSEFAZ-16.02.24 PRORROGAR por mais 90 dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº 0427/2023-GSEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0041, de 19.02.24, pg. 1.0073/2024-GSEFAZ-19.02.24 DESIGNAR LUIZ AURÉLIO CARVALHO LEITE, AFTE, mat. 200.733-9A, responder pela Secretaria Executiva da Receita-SER, férias do titular Dario José Braga Paim, mat. 190.552-0A, no período de 19 a 23.02.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0042, de 20.02.24, pg. 1.0074/2024-GSEFAZ-19.02.24 PRORROGAR por mais 60 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº 0495/2023-GSEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0042, de 20.02.24, pg. 1.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA , no uso das atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA N° 1062/2023/GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo n ° 01.01.017109.000621/2023-35 (SIGED).

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora Iamilly Silva dos Santos , Agente Administrativo, matrícula 241.824-0 A, no período de 28/11/2023 a 27/11/2025, lotada no ICAM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA.

Manaus, 24 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta

EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2024-SES-AM: PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO POSITIVA SOCIAL ; OBJETO: Gerenciamento, Operacionalização das ações e execução de serviços de saúde na UNIDADE HOSPITALAR DE LÁBREA , no ESTADO DO AMAZONAS ; MODALIDADE: Chamamento Público n° 02/2023-SES/AM; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.178.176 , 34 (quarenta e dois milhões, cento e setenta e oito mil, cento e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos); VIGÊNCIA: período de 12 (doze) meses, a contar de 08/02/2024 a 08/02/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Unidade Orçamentária: 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2604.0004; Natureza da Despesa : 33504302; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho : 2024NE0000589; Valor Total: R$ 2.840.532 , 39 (dois milhões, oitocentos e quarenta mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo ( SIGED) nº 01.01.017101.022963 / 2023 - 86 .

Secretário de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no parágrafo único do art. 2º da Lei Estadual n.º 2880, de 07.04.2004; e; CONSIDERANDO o que consta no Capítulo V, art. 21, inciso II da Lei Delegada n.º 123 de 31.10.2019.

REVOGAR , a contar de 12.02.2024 , a PORTARIA Nº 1224 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no DOE do dia 11.12.2023, Poder Executivo-Seção II, página 4.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 16 de fevereiro de 2024.

Secretário de Estado de Saúde

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA , no uso das atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , de 17.10.2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Poder Executivo - Secção II, pág.03; CONSIDERANDO o que preceitua sobre a fiscalização dos contratos segundo o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 37.334/2016; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA N ° 0475 / 2012 - GSUSAM , datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial

Protocolo 168235

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO