DOEAM 23/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 3

do Estado do Amazonas celebrados pelo Estado do Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo (SIGED) 01.01.017102.000030/2024-09. RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrada por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicação da Secretaria Executiva Adjunta de Gestão Administrativa - SEAGA/SES-AM.

II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRE - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA.

Manaus de 20 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta

mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 1.600.2310; N.E nº. 0417 de 01/02/2024, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.022129 publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder / 2023 - 90 e a PORTARIA Nº1062 / 2023 - GAB / SES - AM , Executivo - Seção II, pág.03.

Manaus, 15 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta

EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2023 ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CLÍNICA RENAL DE MANAUS LTDA ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 09/01/2024 a 08/01/2025 de acordo com o Projeto Básico e seus anexos, e a proposta, constantes do PROCESSO; VALOR GLOBAL: R$ 3.512.160 , 00 (três milhões, quinhentos e doze mil, cento e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2247.0007; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho: nº 00151 de 02/01/2024, no valor de R$ 477.684,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e seiscentos e oitenta e quatro reais), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo (SIGED) nº 01.01.017101.020769 / 2023 - 66 e PORTARIA N ° 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , de 17/10/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Poder Executivo - Secção II, pág 03.

Manaus, 19 de fevereiro de 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA , no uso das atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , de 17.10.2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Poder Executivo - Secção II, pág.03; CONSIDERANDO o que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 37.334/2016; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA N ° 0475 / 2012 - GSUSAM , datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo (SIGED) n° 01.01.017110.000013-2024/72. RESOLVE: - DESIGNAR a servidora abaixo relacionada, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicação da Secretaria Executiva Adjunta de Gestão Administrativa - SEAGA/SES-AM.

II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRE - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA.

Manaus, 19 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta

EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021 ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA ; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01 / 02 / 2024 a 31/01/2025 ; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.000 , 00 (trinta mil reais); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33913929; Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho: nº 058, de 02/01/2024, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº de 17/10/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Poder 01.01.017101.021012 / 2023 - 90 e PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , Executivo - Secção II, pág.03.

Manaus, 15 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta

Protocolo 168150

Secretária Executiva Adjunta

EXTRATO - ESPÉCIE : SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa IONTECH SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA - ME; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 06 (seis) meses a contar de 01/02/2024 a 01/08/2024; VALOR TOTAL: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito

PORTARIA GSEAI Nº 008 , DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.004852 /2024-95-SEDUC/SIGED e do Memo. 062/2024/DEGESC/ SEDUC/SIGED, RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Profª Maria Curtarelli Lira (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Apuí, o(a) servidor(a) DAYANE PATRICIA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO