DOEAM 23/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

ALMEIDA DA SILVA LEITE , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula n° 223787-3A, a contar de 01/01/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA APARECIDA DA ANUNCIACAO , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n° 164377-0A, para exercer a referida função, a contar de 01/01/2024.

CHRISTIANE LOPES DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 199.172-8J, a contar de 01/02/2024.

Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.020284/2023-99- SEDUC/SIGED;

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação - 07;

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão: . Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4-A/B;

. Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula nº 213683-0C;

. Jesika Maria Aroucha Mendes , matrícula nº 231406-1B.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa; IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.031909 /2022-67-SEDUC/SIGED;

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação de Barreirinha/AM;

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

. Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4-A/B;

. Jesika Maria Aroucha Mendes , matrícula nº 231406-1B.

. Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula nº 213683-0C;

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

ALTERAR a Portaria de Regime Complementar de 20 horas de Diretor , por item, conforme abaixo especificado:

Portaria GSE 1092 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 26/12/2023, na parte referente ao servidor abaixo:

OZENEI DA SILVA NUNES , matrícula nº 227.825-1B, lotado na EE D PEDRO I, no turno vespertino, a contar de 02/01/2024.

Onde se lê: ... 20h;

Leia-se: ... 30h.

Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 22.02.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R. V. ONO & CIA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 2.686.959 , 00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais) referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, de transporte escolar fluvial e terrestre que atendeu as necessidades dos alunos da Rede Estadual de Ensino das Calhas do Rio Purus (Beruri, Boca do Acre, Canutama, Lábrea, Pauini e Tapauá), Rio Madeira (Apuí, Autazes, Borba, Humaitá, Manicoré, Nova Olinda do Norte e Novo Aripuanã), Rio Negro (Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira) e dois municípios da calha do Rio Juruá (Ipixuna e Itamarati), no mês de julho de 2023, período de 01 a 31 de julho de 2023, sendo 18 (dezoito) dias letivos, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota Fiscal n°. 000690 , emitida em 25.08.2023, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 2.928/2023-ASSJUR e especificações da nota de empenho. VALOR: R$ 2.686.959 , 00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 20.02.2024 a NE n°. 0000785 no valor de R$ 2.686.959 , 00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.030592/2023-22.

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 168122

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

ATRIBUIR a Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral do Centro de Mídias de Educação do Amazonas-CEMEAM, à servidora abaixo relacionada:

Protocolo 168126

DATA DA ASSINATURA: 22.02.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R. V. ONO & CIA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.902.373 , 31 (três milhões, novecentos e dois mil, trezentos e setenta e três reais e trinta e um centavos) referente aos serviços de transporte escolar, prestados no mês de agosto de 2023, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, contemplando 27 (vinte e sete) dias letivos, que atendeu aos alunos das escolas estaduais nas modalidades de Ensino Fundamental, Médio, EJA, integral e mediação por tecnologia, das calhas do Purus, Madeira, Rio Negro e dos municípios de Ipixuna e Itamarati, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota Fiscal n°. 000711, emitida

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO