DOEAM 23/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 5

em 27.09.2023, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/ DELOG, de acordo com o Parecer n°. 4.646/2023-ASSJUR e especificações da nota de empenho. VALOR: R$ 3.902.373 , 31 (três milhões, novecentos e dois mil, trezentos e setenta e três reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 20.02.2024 a NE n°. 0000787 no valor de R$ 3.902.373 , 31 (três milhões, novecentos e dois mil, trezentos e setenta e três reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTO

DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034557/2023-82.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040354 /2023-25-SEDUC/SIGED,

SUBSTITUIR , a contar de 21/02/2024, na Portaria GS nº 1258, de 23/11/2023, publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/11/2023, que designou servidores para compor a Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar, conforme abaixo:

• WANDERSON SILVA SOUZA (ASSJUR), por RAFAELA KAREN

• BATISTA DE OLIVEIRA (DELOG).

tendo sido emitidas em 20.02.2024 a NE n°. 0000814 no valor de R$ 668.470 , 32 (seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.037164/2023-20.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

PORTARIA GS Nº 197, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.021497

/2023-38-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação de Humaitá/AM;

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

• . Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4 A/B;

• . Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160428-7H;

. Jesika Maria Aroucha Mendes , matrícula nº 231406-1B,

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 22 de fevereiro de 2024.

Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040352 /2023-36-SEDUC/SIGED,

SUBSTITUIR , a contar de 21/02/2024, na Portaria GS nº 1257, de 23/11/2023, publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/11/2023, que designou servidores para compor a Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar Específica dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais, conforme abaixo:

• WANDERSON SILVA SOUZA (ASSJUR), por RAFAELA KAREN

• BATISTA DE OLIVEIRA (DELOG).

Manaus, 22 de fevereiro de 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do processo nº

01.01.028101.035628/2022-83- SEDUC/SIGED;

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação -CDE/01;

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

. Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4 A/B;

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 168152

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa F C TRANSPORTE E TURISMO EIRELI. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 668.470 , 32 (seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e dois centavos) referente aos serviços de transporte escolar que atendeu aos alunos matriculados nas Escolas de Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino, no período de junho de 2023 (18 dias letivos) nos municípios do Estado do Amazonas: Careiro da Várzea, Iranduba, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Manacapuru/AM, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota Fiscal n°. 1901833, emitida em 19.07.2023, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 0029/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho. VALOR: R$ 668.470,32 (seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 ,

. Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula nº 213683-0C;

. Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160428-7H.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

• V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 168183

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO