Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/02/2024 · pág. 20

DOEAM 23/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Processo nº 01.01.028101.040679/2023-08-SEDUC/SIGED

RAIMUNDA LIMA DA CRUZ , cargo de Professor, município de Manaus/AM, nas matrículas nº 009.884-1-A/B/D, referente aos períodos de: 01/08/1998 a 28/02/1999 e de 01/04/2000 a 28/02/2001 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação de Parintins/AM;

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162.027-4A/B;
Jesika Maria Aroucha Mendes , matrícula funcional 231406-1B;

Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 168185 PORTARIA GS Nº 198, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.023693/2023-47- SEDUC/SIGED; RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação -CDE/05;

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

. Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4 A/B;

. Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160428-7H;

. Jesika Maria Aroucha Mendes , matrícula nº 231406-1B.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula funcional 213.683-0C.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa; IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 168227

PORTARIA GS 201 , DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 010/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 20h de Diretor , por itens conforme abaixo especificado: CAPITAL

Portaria GS 1069 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/09/2021, na parte referente à servidora abaixo:

COORD. DISTRITAL 05

ELIZANDRA VIEIRA NUNES , matrícula nº 198.371-7B, lotada na EE VASCO VASQUES, a contar de 08/01/2024. INTERIOR

Portaria GS 1540 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 28/12/2021, na parte referente à servidora abaixo:

TEFE

ALZENEIDE GUEDES ALFAIA , matrícula nº 192.503-2F, lotada na EE FREI ANDRE DA COSTA, a contar de 02/01/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Protocolo 168206

Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

PORTARIA GS Nº 188, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR ,

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.00 8242/2022-07-SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação do município de Juruá/AM;

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

Roseane Rodrigues da Cunha - matrícula nº 162.027-4A/B;
Ionariellen Cavalcante dos Santos - matrícula nº 213.683-0C;
Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160.428-7H.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 168228

PORTARIA GS 202, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 010 / 2024 - GELOT / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 40h de Diretor , por item conforme abaixo especificado: INTERIOR

Portaria GS 1068 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/09/2021, na parte referente ao servidor abaixo:

APUI

VALCEMIR TIMOTIO DA SILVA , matrícula nº 253.033-3A, lotado na EE MARIA CURTARELLI LIRA, a contar de 15/01/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Protocolo 168229

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 168226

PORTARIA GS Nº 199, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.030429/2023-60/ SEDUC/SIGED;

PORTARIA GS 203 , DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 010 / 2024 - GELOT / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 10h de Secretário Escolar , por item conforme abaixo especificado:

INTERIOR

Portaria GSE 602 , publicada no Diário Oficial de Estado, de 05/07/2023, na parte referente ao servidor abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO