DOEAM 23/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 7

LUCAS COSTA GOMES , matrícula nº 258.875-7A, lotado na EE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no turno vespertino, a contar de 31/12/2023.

Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022056

/2023-53-SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor ISRAEL PAIVA TAVARES , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 161.790-7A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 018/2024-CRDM/SEDUC, sugeriu a ABSOLVIÇÃO do servidor JOSE RUY MOREIRA BOTELHO , Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 151.996-4D, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para o acatamento da denúncia formulada em desfavor do servidor indiciado, com o consequente arquivamento do processo.

Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar/PAD Nº 050/2023/CRDM/SEDUC, Processo Nº 01.01.028101.011197/2023-40/ SEDUC/SIGED,

DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO do servidor JOSE RUY MOREIRA BOTELHO , Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 151.996-4D, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para o acatamento da denúncia formulada em desfavor do servidor indiciado, com o consequente arquivamento do processo.

Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 168238

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.02 4259/2023-84-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 04/Manaus-AM;

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha - matrícula nº 162.027-4A/B;

• Naile Rocha dos Santos - matrícula nº 223.626-5A;

• Jesika Maria Aroucha Mendes , matrícula funcional nº 231.406-1B.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa; IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.01 1906/2023-98-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 06/Manaus-AM;

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha - matrícula nº 162.027-4A/B;

• Naile Rocha dos Santos - matrícula nº 223.626-5A;

• Jesika Maria Aroucha Mendes , matrícula funcional nº 231.406-1B.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 168243

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.015542/2023-15/ SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação-CDE/06;

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

• . Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4 A/B;

• . Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula nº 213683-0C;

• . Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160428-7H.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 168244

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO