DOEAM 23/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: Maria Costa de Amorim /Técnico Operacional. Destino/ Período: Mao/Juruá/Tefé/Mao/02 a 12 de março de 2024. Objetivo: Acompanhar e monitorar a coleta de dados do Censo Escolar da Educação Básica 2023. Nome/Cargo: 1. Joelma Maria Fonseca de Souza / Assessora. Nome/Cargo: 2. Luann Felipe de Moraes Lobo /Assessor. Destino/Período: Mao/Anori/Anamã/Mao/03 a 09 de março de 2024. Objetivo: Acompanhar e monitorar a coleta de dados do Censo Escolar da Educação Básica 2023. Nome/Cargo: 1. Darlene Guimarães de Melo / Professora. Nome/Cargo: 2. Darvim David Matos Antão /Vigia. Destino/ Período: Mao/Manacapuru/Beruri/Manacapuru/Caapiranga/ Manacapuru/ Mao/03 a 09 de março de 2024. Objetivo: Acompanhar e monitorar a coleta de dados do Censo Escolar da Educação Básica 2023. Nome/Cargo: 1. Rosilene Guimarães Belichar /Professora. Nome/Cargo: 2. Flávio Mariano Melo de Freitas Costa /Vigia. Destino/Período: Mao/Itapiranga/ São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Mao/03 a 09 de março de 2024. Objetivo: Acompanhar e monitorar a coleta de dados do Censo Escolar da Educação Básica 2023. Nome/Cargo: 1. Francisco Jane da Silva Alves / Assessor. Nome/Cargo: 2. Raimundo Macedo Bezerra Junior /Estatístico. Destino/Período: Mao/Tefé/Uarini/Alvarães/Tefé/Mao/ 09 a 15 de março de 2024. Objetivo: Acompanhar e monitorar a coleta de dados do Censo Escolar da Educação Básica 2023. Nome / Cargo: 1. Ana Cristina dos Santos Bentes /Assessora. Nome/Cargo: 2. Marcia Maria da Silva Caxias Augusto /Professora. Destino/Período: Mao/Tabatinga/ Benjamin Constant / Atalaia do Norte/Benjamin Constant/Tabatinga/Mao/10 a 16 de março de 2024. Objetivo: Acompanhar e monitorar a coleta de dados do Censo Escolar da Educação Básica 2023.

Aeronáutico (CMA), assim como a realização de cheque inicial de PLH (categoria helicóptero).

04. Nome e Cargo: Vilner Borges de Freitas - Checador de Pilotos HMNC; Trechos : Brasília/DF x Manaus/AM x Brasília/DF - 26/02/2024 a 01/03/2024; Objetivo : realização do cheque dos pilotos do Departamento Integrado de Operações Aéreas do Amazonas, considerando a maior eficiência quantos aos gastos públicos, uma vez que a ida de cada servidor do Amazonas para outros estados geraria maior despesa ao erário.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 168154

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA: 16.02.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa: M D COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA; OBJETO : prorrogação do prazo de entrega do objeto de 17.02.2024 para 17.04.2024; VIGÊNCIA : A vigência deste Termo Aditivo é de 288 (duzentos e oitenta e oito) dias, a contar de 16.02.2024 a 30.11.2024; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º e § 2º, da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 16 de fevereiro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 168245

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 005/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA: 09.02.2024; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e o INSTITUTO VITAMAZONIA; OBJETO: prorrogação de vigência por 198 (cento e noventa e oito) dias. FUNDAMENTO JURÍDICO : art. 57, II c/c §2º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 09 de fevereiro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 168167

ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-SSP, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 19.775/2017 torna público que mediante o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2024-SSP, receberá documentação de entidades interessadas, para fins de seleção de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, para firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com o Estado, para o projeto de DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NOS EIXOS ESTRATÉGICOS DE COMBATE E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.ssp. am.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/edital-de-chamamento-no-01.2024. pdf. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus 23 de fevereiro de 2024.

ESPÉCIE : Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 23.02.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 001/2022, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.0 00343/2024-03-SEINFRA.

Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 168257

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 168247

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

01. Nome e Cargo: Wellington Medeiros de Souza Junior - Perito Criminal; Trecho : Coari/AM x Manaus/AM - 15/02/2024; Objetivo : retorno de operação na Base Fluvial Arpão.

02. Nome e Cargo: Júnior Ribeiro Carvalho - Perito Criminal; Trecho : Manaus/AM x Coari/AM - 16/02/2024; Objetivo : ida para operação na Base Fluvial Arpão.

03. Nome e Cargo: Rafael Fernando Martins Montenegro - Delegado de Polícia; Destino : Rio de Janeiro/RJ - 29/02/2024 a 10/03/2024; Objetivo : realizar exames com o objetivo de renovação de Certificado Médico

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2020-SEINFRA. Data da Assinatura: 23.02.2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e o CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS - CAU. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/02/2024. Valor mensal deste Termo Aditivo é de R$ 797,40 (setecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), totalizando o valor global de R$ 9.568,80 (nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Dotação: Unidade orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903955, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000, tendo sido emitida, em 22/02/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000061, no valor

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO